Justiça

  • Caso Marielle: Primeira Turma do STF vai analisar decisão que prendeu suspeitos

  • CNJ realiza nesta terça-feira (12/3) 1ª Sessão Extraordinária do ano

  • Justiça determina que a Fundação Municipal de Saúde de Teresina regularize urgentemente o estoque de medicamentos

  • STF declara inconstitucional lei do Piauí que prorrogava contratos de transporte intermunicipal sem licitação

  • Senado aprova proposta que favorece réu em caso de empate na esfera penal e autoriza ordem de habeas corpus de ofício

  • Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses por estupro na Espanha

  • Conselho Nacional de Justiça suspende Resolução do Tribunal de Justiça do Piauí que restringia sustentação oral

  • Advogado toma medidas drásticas contra fraudes nas aposentadorias e pensões de idosos em Pedro II

  • Morosidade e Licitações Controversas: O desafio da investigação sobre o fornecimento de combustíveis em Massapê do Piauí

  • OAB Piauí celebra legado de Esperança Garcia com inauguração da primeira estátua em sua homenagem no Brasil

  • Conselheiro Federal Carlos Júnior da OAB destaca ações para combater a morosidade do juizado especial da Justiça Federal

  • Decisão do STJ: Plano de saúde não pode recusar contratação mesmo com consumidor inadimplente

  • Prazo de inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário termina na próxima sexta-feira (19)

  • STJ mantém acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias de interrupção de energia elétrica

  • TRE-PI já emitiu convite para posse dos novos juízes eleitorais nomeados pelo Presidente Lula

  • STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente prefeitos e governadores

  • STJ: Acordo de Não Persecução Penal não gera reconhecimento de bom comportamento para reabilitação penal

  • STJ oficia aos Ministérios Públicos para indicar membros que concorrerão à vaga antes ocupada por Laurita Vaz

  • TST condena Município de Tianguá-CE a pagar adicional de periculosidade a vigilante patrimonial

  • LESA PÁTRIA: Polícia Federal faz operação contra suspeitos de financiar o '8 de janeiro'

  • STJ assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil

  • STF marca julgamento da revisão da vida toda do INSS, mas outras ações ficam de fora; veja quais

  • TRE-Piauí começará 2024 com novos juízes eleitorais da área de 'juristas' escolhidos pelo Presidente Lula

  • STF divulga pauta de julgamentos para fevereiro de 2024

  • Bolsonaro, indulto, aborto: Dino herdará mais de 300 ações ao tomar posse no STF

  • Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi "acidental"

  • Luta pelo fim da violência doméstica: TJPI recebe Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral

  • CNJ disciplina atuação das comissões de heteroidentificação em concursos para magistratura

  • OAB-PI repudia prisão arbitrária de advogado e vai processar policiais militares por abuso de poder

  • STJ celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos em ‘Imagens e Decisões’

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