SEMINÁRIO: 35 Anos da Constituição; STF e a OAB promovem debate sobre conquistas e desafios constitucionais
O advogado constitucionalista Jacinto Tales Coutinho, que preside a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI, falou diretamente de Brasília sobre o aniversário da Constituição Cidadã.Na semana do 5 de outubro em que se celebrou os 35 anos da Constituição, o advogado Jacinto Teles, participou do Seminário promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o evento abordou a temática “Conquistas e Desafios” da Constituição Cidadã.
Na condição de advogado constitucionalista, bem como presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI, Jacinto Teles participou do Seminário em homengem aos 35 Anos da Constituição e declarou que "apreciei muito o debate oportunamente promovido pelo STF com a parceria da OAB-Nacional, pois o evento abordou uma discussão de alto nível oferecendo aos participantes diferentes abordagens sobre a Constituição e a atuação da própria Suprema Corte na interpretação constitucional".
A programação do Seminário contou com a participação de renomados palestrantes da área, a exemplo do constitucionalista Virgílio Afonso da Silva da USP, os juristas Daniel Sarmento, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Adilson Moreira, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP); Adriana Cruz, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e Marcus Vinícius Furtado Coelho (Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB), dentre outros.
Após o Seminário, o presidente do Supremo, Roberto Barroso, presidiu a solenidade oficial da Corte pelos 35 Anos da Constituição, que contou com as presenças dos ministros do Suprema Corte, dos advogados particpantes do Seminário e dos representantes dos Poderes Legislativo [Câmara dos Deputados e do Senado Federal e da Presidência da República].
Na ocasião foi lançada a versão atualizada da Constituição Cidadã de 1988, em homenagem aos seus 35 Anos.
Já no Congresso Nacional, notadamente na Câmara dos Deputados, dentre os presentes que foram homenageados, estavam os constituintes originários: o piauiense de Parnaíba, Paulo Silva [filho do saudoso senador Alberto Silva], ele [Paulo Silva] que teve destacada atuação na elaboração dos direitos sociais, foi deputado estadual no Piauí, e deputado federal por dois mandatos o 1º pelo MDB e o 2º pelo PSDB.
Paulo Silva estava acompanhado da primeira deputada federal pelo Ceará, advogada Moema São Thiago, que atuou fortemente na “bancada do batom” na Constituinte de 1987/1988 ao lado da piauiense Miriam Portela (1932-2022), que teve papel fundamental na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes na Constituição de 1988, ela que é neta do piauiense Luiz Correia, cujo nome é dado à conhecido Município do litoral do Piauí.
Em Brasília, o advogado, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI, Jacinto Teles, foi recebido na data do aniversário da Constituição (5/10) pelo deputado federal (PT) Merlong Solano, legislador constituinte derivado, no contexto contemporâneo.
Fonte: JTNEWS
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