O governo prorrogou o auxílio emergencial com mais 4 parcelas de R$ 300 apenas para quem começou a receber a primeira parcela ainda em abril. Aqueles que começaram a receber nos meses posteriores receberão menos, pois ainda estão recebendo pagamentos antigos.
“O benefício acaba em dezembro deste ano, ou seja, quem começou a receber o auxílio emergencial em abril, terá direito às 4 parcelas. Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito a apenas uma parcela do novo benefício, que será paga no mês de dezembro”, informou o Ministério da Cidadania, que coordena os pagamentos do benefício.
A data limite para a liberação das 4 parcelas de R$ 300 é 31 de dezembro deste ano. Ou seja, não haverá pagamento escalonado em 2021.
O governo estima gastar R$ 321,8 bilhões com o auxílio. O benefício é concedido a 67 milhões de trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, economicamente mais vulneráveis aos efeitos da pandemia de COVID-19.
O benefício foi criado originalmente para durar 3 meses (tendo como base os meses de abril, maio e junho). Depois, o governo prorrogou por duas parcelas (julho e agosto), por meio de decreto. O valor de R$ 600 foi mantido em todo esse período. No caso das mães chefes de família monoparental, a quantia é dobrada (R$ 1.200).
No início de setembro, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que prorroga o auxílio por mais 4 parcelas.
A medida endureceu as regras de acesso aos recursos. Aqueles que passaram a ter vínculo empregatício, depois do início do recebimento, não terão direito aos R$ 300. Quem teve benefício previdenciário ou assistencial, do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal no período também não recebem.
Além disso, o público do Bolsa Família passará a receber o valor do programa mais uma complementação via auxílio até chegar aos R$ 300. Antes, o governo pagava a esse público todo o valor a título de auxílio emergencial, o que elevava o custo registrado com o programa.
A nova parcela de R$ 300 do auxílio (R$ 600 para mães que chefiam a família) começará a ser paga em 17 de setembro. O total de beneficiários das 4 parcelas ainda não foi divulgado.
Fonte: Poder360