A Polícia Penal, uma categoria essencial não apenas para a Segurança Pública, mas também para a justiça social no Brasil, ainda enfrenta desafios significativos para se afirmar e se desenvolver plenamente. Um dos principais obstáculos é a falta de representação política, sobretudo no Congresso Nacional. Embora já existam alguns vereadores e quatro deputados estaduais eleitos, a ausência de um policial penal como deputado federal ou senador é um entrave real à promoção e à defesa de interesses vitais para a categoria e para a sociedade brasileira, dificultando a tramitação de pautas fundamentais, como a criação de uma lei geral nacional que delimite princípios de atuação e prerrogativas.
Nesse contexto, os estados do Norte do Brasil, como Amapá, Acre, Rondônia e Roraima, destacam-se como pioneiros. Graças à presença de deputados estaduais comprometidos com a causa, esses estados foram os primeiros a inserir a Polícia Penal em suas Constituições Estaduais após a aprovação da Emenda Constitucional n° 104 de 2019, além de serem também os primeiros a criar leis que regulamentam localmente a categoria. Este avanço legislativo não apenas solidifica o papel da Polícia Penal, mas também serve como um modelo de como a representação política pode efetivamente traduzir-se em conquistas concretas para a categoria.
Por outro lado, estados como São Paulo, que tem cerca de 24 mil policiais penais e Distrito Federal, que é o centro do poder político, ainda carecem dessa regulamentação específica, o que evidencia a disparidade entre os avanços alcançados em diferentes regiões do país e sublinha a importância crítica da representação política. A ausência de representantes no Congresso Nacional, em assembleias legislativas estaduais e no DF é um obstáculo significativo para a tramitação de pautas essenciais ao fortalecimento da Polícia Penal.
As eleições municipais de 2024 representam uma oportunidade ímpar para os policiais penais darem o primeiro passo rumo à construção de uma base sólida para a categoria. Eleger vereadores e até mesmo prefeitos da Polícia Penal é fundamental para criar um alicerce que, no futuro, impulsionará a eleição de representantes no Congresso Nacional em 2026.
Imagine o impacto positivo que teríamos com um deputado federal ou senador da Polícia Penal lutando por melhores condições de trabalho, valorização profissional e fortalecimento da categoria. Com uma voz ativa no Congresso, seria possível avançar em pautas como a regulamentação nacional da carreira, a garantia de direitos e prerrogativas, e a ampliação dos investimentos em equipamentos e capacitação.
A categoria tem em suas mãos a oportunidade de moldar seu próprio destino e de contribuir de maneira significativa para o fortalecimento da segurança pública e da justiça social no Brasil. Faço um chamado a todos os policiais penais: engajem-se politicamente e lutem pela representatividade da categoria. Candidatem-se nas eleições de 2024, mobilizem seus colegas e a comunidade, e mostrem a força e a importância da Polícia Penal.
A mobilização deve começar agora. É hora de planejar, de se organizar e de agir. Portanto, faço um chamado a todos os policiais penais: é hora de se engajar politicamente e lutar pela representatividade da categoria. Candidatem-se nas eleições de 2024, mobilizem seus colegas e a comunidade, e mostrem a força e a importância da Polícia Penal. Somente com uma participação ativa na política, poderemos construir um futuro melhor para a categoria e para a Segurança Pública como um todo.
Juntos, podemos fazer a diferença. Vamos transformar a Polícia Penal em uma instituição ainda mais forte, respeitada e valorizada. O primeiro passo é nas urnas em 2024. Você, policial penal, tem o poder de mudar essa realidade. Candidate-se, vote em seus colegas e faça parte dessa transformação histórica. O futuro da Polícia Penal está em nossas mãos!
Fonte: JTNEWS