Nesta segunda-feira (31/10), a partir das 9hs teve início o I Seminário Constitucional da OAB-PI que traz como tema “A Efetividade do Princípio da Solidariedade" em comemoração aos 34 anos da Constituição Brasileira, organizado pela Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI, presidida por Jacinto Teles.
Entre os palestrantes está a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que abordará o tema: A Efetividade do Princípio da Solidariedade no Contexto Contemporâneo.
Temas como "Imprensa e Censura: Limites Constitucionais em Tempo de Fake News", " A Receptividade dos Tratados Internacionais na Constituição Federal de 1988" e "A Polícia Penal na Constituição da República a partir de 2019 – seu papel na Segurança Pública e na Execução Penal", também serão abodados.
Dentre os presidentes de mesas estão o Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Sebastião Ribeiro Martins atual diretor-geral da EJUD - Escola do Juciário Piauiense, que irá presidir a mesa que tem como palestrante Thiago Carcará que é diretor-geral da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA), e a vice-presidente da OAB que irá presidir a mesa que tem o advogado constitucionalista Jacinto Teles Coutinho como palestrante.
Confira AQUI a programação completa.
Fonte: JTNEWS