O juiz Antônio Lopes de Oliveira, da Vara Núcleo de Plantão Teresina, colocou em liberdade o motorista de aplicativo Filipe do Valle Prado, que havia sido preso preventivamente nessa sexta-feira (17), acusado de agredir a namorada por mais de seis horas dentro de um motel, deixando o rosto da vítima completamente desfigurado. A decisão foi assinada nessa sexta-feira, 18 de maio de 2024.
O juiz Antônio Lopes de Oliveira classificou como “extrema” a medida (prisão preventiva) de Filipe do Valle Prado, bastando suficiente a imposição de medidas cautelares diversas da prisão. “Apesar de se tratar de cumprimento de prisão preventiva, não vislumbro que o caso em tela exija a necessidade de imposição da medida extrema de prisão preventiva para garantia da ordem pública, da ordem econômica, para conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, bastando a imposição de medidas cautelares diversas da prisão. Isto posto, em consonância com o parecer ministerial, concedo a liberdade provisória a Filipe do Valle Prado”, diz trecho da decisão.
Ao conceder liberdade provisória ao acusado, o magistrado impôs a aplicação das seguintes medidas cautelares, com o uso de tornoseleira eletrônica:
- Não andar armado;
- Não consumir bebida alcoólica e drogas ilícitas;
- Não se aproximar da vítima, e manter distância mínima de 200 metros desta e de sua residência;
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Comparecer a todos os atos do processo, sempre que intimado;
- Não se ausentar da Comarca de sua residência por mais de 15 (quinze) dias sem informar ao Juízo.
O juiz ressaltou que o descumprimento das cautelares pode ensejar o restabelecimento da prisão.
Entenda o caso
Um motorista de aplicativo, identificado como Filipe do Valle Prado, foi preso preventivamente pelo Núcleo de Feminicídio do DHPP, na manhã da última sexta-feira (17), acusado de espancar a namorada dentro de um motel, na zona sul de Teresina. O crime ocorreu no sábado (11), quando a vítima foi agredida por mais de seis horas.
Em entrevista ao GP1, a delegada Nathália Figueiredo, titular do Núcleo de Feminicídio do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), explicou que embora o caso tenha ocorrido no sábado, a família somente procurou a polícia na segunda-feira (13).
Conforme as investigações, vítima e acusado saíram na sexta-feira (10) à noite e tiveram uma discussão já na madrugada de sábado (11). Por conta disso, ela foi embora sozinha e parou em um posto de combustíveis onde consumiu bebida alcoólica.
Já no posto de combustíveis, segundo a delegada, ela recebeu a ligação do namorado, dizendo para ela ir para casa, porque ele estava com o filho dela. Com medo, a vítima resolveu ir até o condomínio onde mora, no Cristo Rei, mas antes de entrar no condomínio as agressões tiveram início. “Então, a vítima se sentiu ameaçada, tendo em vista que eles já tinham tido uma discussão anterior no aniversário e ele era de ficar muito violento quando consumia bebida alcoólica. Então ela voltou para casa com receio de acontecer alguma coisa com o filho. Quando ela chegou, ele já estava esperando na porta do condomínio e antes mesmo de entrar no veículo ela já foi agredida com um soco e depois ele tomou a direção do carro e saiu com a vítima. A gente acredita que ainda dentro do veículo ele deu continuidade às agressões com murros e cotoveladas. Depois disso, ele a levou para um motel localizado no bairro Macaúba, onde continuou realizando as agressões físicas”, explicou a delegada.
Vítima foi espancada durante 6 horas
A delegada Nathália Figueiredo ressaltou que a mulher ficou cerca de seis horas dentro do quarto motel sendo agredida pelo acusado, inclusive, os gritos dela foram ouvidos por funcionários e até clientes do motel, que não fizeram nada. “Eles deram entrada no motel por volta das 8 horas da manhã do sábado e a vítima ficou cerca de seis horas nesse motel sofrendo as agressões. Ela gritava tanto que chamou até mesmo a atenção de funcionários do estabelecimento e de clientes, mas ninguém realizou o acionamento da Polícia Militar. Quando foi por volta das 15 horas, do sábado, um dos familiares recebeu a ligação dele, porque ele não tinha dinheiro para pagar e a vítima não conseguia ter acesso ao aplicativo”, relatou.
Ainda segundo a delegada, a vítima foi tão agredida que ficou com o rosto desfigurado, motivo pelo qual ela não conseguiu ter acesso ao aplicativo no celular. “Hoje, a gente entende que ela não conseguia abrir o aplicativo, porque estava com o rosto desfigurado e ele, sem dinheiro, entrou em contato com um parente que, ao chegar no motel, viu a situação dela, que tinha sido agredida e resolveu levar ela para um hospital particular”, completou Nathália.
Acusado mentiu para o familiar
Ao familiar, Filipe disse que a vítima havia sido agredida em um posto de combustíveis, antes de ter contato com ela, mas não soube responder porque não a levou imediatamente ao hospital. “Ele afirmou que ela já tinha sido agredida antes, lá no posto de combustíveis, e o familiar então disse para eles levarem ela para o hospital, e o questionou porquê dele não a ter levado ao hospital antes. Só que ele não soube responder e eles foram para o hospital", completou a delegada Nathália Figueiredo.
Atendimento no hospital
Já no hospital, a delegada Nathália Figueiredo disse que a família da vítima acionou a Polícia Militar que, mesmo com o acusado presente no local, não o prendeu em flagrante. “Quando a Polícia Militar chegou lá, o autor ainda estava no hospital e não foi realizada a condução dele, mesmo diante da suspeita de violência. A vítima estava desfigurada. Os familiares relataram que os policiais disseram que não fariam a condução porque a vítima não estava em condição de falar e que, já que ela não falou, não iria acontecer a condução”, afirmou.
Fonte: JTNEWS com informações do GP1