Na próxima quarta-feira (10/08), será realizado o lançamento do livro “Mediação e Poder Judiciário”, do advogado Fernando Fortes Said Filho, que traz uma nova visão para o judiciário, e contém uma análise profunda da situação do judiciário brasileiro e, especialmente do Piauí.
O lançamento do livro acontecerá na Livraria Leitura Natal, no Shopping Rio Poty em Teresina (PI). A obra apresenta uma análise das formas consensuais de solução de divergências de interesses, e a relação delas com o Poder Judiciário, dando ênfase à mediação.
Conforme o autor, mais precisamente foram verificadas as questões inerentes aos impactos esperados com a modificação na legislação, sobretudo na Resolução nº 125/2010 do CNJ, o Código de Processo Civil e a Lei da Mediação (Lei nº 13.140/2015), bem como os resultados alcançados com a institucionalização da mediação.
O Livro
O livro “Mediação e Poder Judiciário - Os desafios à efetiva implementação e as propostas de melhoria para a solução consensual de conflitos no âmbito dos Tribunais e fora dele”, originou-se da tese de doutorado apresentada por Fernando Fortes Said Filho na Universidade de Fortaleza (UNIFOR), oportunidade em que esteve vinculada à linha de pesquisa que trata do Estado Democrático de Direito no Brasil.
A obra está dividida em cinco capítulos: o primeiro relaciona as noções de acesso à justiça, Poder Judiciário e mecanismos de resolução de conflitos; o segundo se destina à compreensão da transição de paradigmas na justiça brasileira; o terceiro tem por escopo identificar os desafios a serem enfrentados para a implementação desse modelo de pacificação baseado na solução consensual dos conflitos; o quarto realiza uma abordagem acerca da mediação no estado do Piauí; já o quinto capítulo traz ao debate algumas propostas de melhoria para o uso da mediação no âmbito dos tribunais e fora dele.
O objetivo geral do livro é analisar a efetividade da mediação no Poder Judiciário enquanto meio de pacificação social e, como objetivos específicos, compreender os meios adequados de resolução de conflitos de interesses, identificar os possíveis desafios à implantação exitosa de um modelo de justiça baseado no consenso e apresentar propostas de melhoria para o uso mais abrangente da mediação judicial e extrajudicial.
Fernando Fortes Said Filho
Fernando é doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), mestre em Direito Público pela Universidade Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), especialista em Direito Eleitoral e Direito Processual Civil, professor de Direito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e Juiz Leigo do TJ-PI (2012 – 2015).
Fonte: JTNEWS