A partir da próxima segunda-feira (04/04), as atividades presenciais do Poder Judiciário piauiense serão ampliadas. A medida foi publicada por meio da Portaria nº 907/2022, que estabelece o retorno presencial de 70%.
Ao longo dos últimos meses, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reiterou inúmeras vezes o pedido para a retomada integral dos atendimentos presenciais na instituição.
O presidente da Comissão de relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, Thiago Brandim, destacou a importância da decisão do Tribunal de atender os pedidos não apenas da advocacia, como da sociedade.
“A OAB Piauí continua acompanhando o retorno dos atendimentos presenciais do Poder Judiciário. Reforçamos ainda a necessidade da antecipação do retorno de 100% dos serviços, tendo em vista a patente diminuição da curva epidemiológica no estado, sobretudo a não obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos, o avanço na vacinação, autorização de retomada de eventos festivos e da economia, sem olvidar as dificuldades enfrentadas o acesso aos meios alternativos de atendimento, como Balcão Virtual e WhatsApp”, frisou Thiago Brandim.
De acordo com o documento, deverão comparecer presencialmente magistrados, servidores, auxiliares, colaboradores e estagiários que atuam em cada unidade. Fica assegurado o acesso dos advogados(as), defensores públicos e membros do Ministério Público aos prédios do Poder, devendo respeitar o distanciamento estabelecido pela Organização Mundial de Saúde.
Sobre os prazos processuais dos processos judiciais e administrativos, a Portaria destaca que continuarão fluindo regularmente. O horário de expediente presencial para atendimento ao público do Poder Judiciário do Estado do Piauí será de 8h às 14h.
Fonte: JTNEWS com informações da OAB-PI