Em um ato marcado pela solidariedade e reforço ao compromisso com a defesa das prerrogativas dos Advogados, a Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia da OAB Piauí realizará um Ato de Desagravo Público no próximo dia 16 de fevereiro de 2024, às 9h, em frente ao prédio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios, localizado no Norte do Piauí.
O Desagravo tem como protagonistas os Advogados José Valdinar Dantas Pereira e Elson José do Rego, que enfrentaram violações de suas prerrogativas profissionais no exercício de suas funções no município. A OAB-PI, liderada pelo Presidente Celso Barros, expressa seu repúdio a qualquer forma de impedimento ao livre exercício da advocacia e reitera seu compromisso com a defesa incansável das prerrogativas dos profissionais da área.
Em declaração, o Presidente Celso Barros destacou: "O ato de Desagravo Público visa não apenas demonstrar solidariedade aos Advogados, mas também alertar para a importância do respeito às prerrogativas profissionais em Nossa Senhora dos Remédios e em todo o Estado do Piauí."
José Valdinar Dantas Pereira e Elson José do Rego representavam um cliente em um processo administrativo disciplinar no referido município quando tiveram suas prerrogativas violadas. A Prefeitura recusou-se a receber e protocolar um requerimento essencial para a defesa de seu constituinte. Diante da negativa injustificada, os Advogados buscaram apoio junto à Polícia Militar da região e ao Ministério Público local, porém, todas as tentativas foram malsucedidas.
O Ato de Desagravo Público não apenas busca reparar as injustiças sofridas pelos Advogados, mas também chama a atenção para a importância do respeito às prerrogativas profissionais no exercício da advocacia. A OAB-PI enfatiza a necessidade de conscientização e colaboração entre as instituições para garantir a integridade e o pleno funcionamento do sistema jurídico no Estado do Piauí.
Fonte: JTNEWS com informações da OAB PIAUÍ