Uma videoconferência sobre a flexibilização das atividades no Estado aconteceu na tarde de quarta-feira (10) e reuniu parlamentares das bancadas do PT, PCdoB e PTB na Assembleia Legislativa do Piauí, além de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), Vigilância Sanitária Estadual, Secretaria de Estado do Planejamento e entidades sindicais de diferentes segmentos da sociedade.
O encontro foi uma proposição do deputado estadual Franzé Silva (PT) e contou com a presença dos deputados João de Deus, Flora Izabel, Francisco Costa, Elisângela Moura e Francisco Limma.
Durante a reunião virtual, foi apresentado o plano de flexibilização das atividades no Piauí e recolhidas sugestões das categorias representativas dos trabalhadores, de forma a aprimorar o documento e garantir mais segurança aos colaboradores e clientes dos estabelecimentos comerciais do Piauí, durante o período que perdurar a pandemia do Novo Coronavírus. O momento contou com a presença de representantes da Central única dos Trabalhadores - CUT, SINTE, SINTEL, CTB, Sindicatos dos Comerciários, Hotelaria, Construção civil, entre outros.
O secretário de Saúde Florentino Neto explicou que o Piauí saiu muito rápido da fase de desconhecimento para a fase de enfrentamento, ressaltando que o Governo do Estado reagiu de forma imediata, pois, segundo ele, foi um dos primeiros a apresentar o plano de contingência, apresentando hoje uma das menores taxas de mortalidade, com maior nível de isolamento social.
Sobre a retomada das atividades, Florentino Neto justificou o plano de retorno com resultados de pesquisas.
“Considerando que fizemos uma série de pesquisas com o Instituto Amostragem e que essas pesquisas foram conjugadas com um processo de avaliação e testagem; que a testagem tem sido garantida através dos municípios; que o nosso índice de transmissibilidade está abaixo de um e que o número de leitos está ocupado em torno de 56 a 60 %, é que o Estado do Piauí propõe que se faça essa retomada, mas com responsabilidade, reconhecendo que estamos em isolamento, identificando as atividades com alta importância econômica e com baixo impacto epidemiológico.
Eu acredito que retomando as atividades de forma organizada, não tendo uma elevação dos índices de transmissibilidade, nós estaremos diante do sucesso, mas para isso, é necessário contar com a ajuda do poder público, da iniciativa privada e da população, de forma que estejamos unidos para vencer o novo coronavírus”, disse.
Entre as sugestões apresentadas pelos sindicalistas, estava a implantação de uma ouvidoria específica para receber denúncias de desrespeito às orientações do protocolo de retorno. “Eu acho que o protocolo carece de itens que garantam o empoderamento da sociedade, sobretudo dos trabalhadores e dos clientes. É necessário criar instrumentos mais acessíveis, que permitam a eles efetivar denúncias, com a constituição de uma ouvidoria digital, a partir do governo do Estado, para que o trabalhador possa denunciar, preservando inclusive sua identidade e evitando que sofra perseguições por parte do empregador”, sugeriu Elton Arruda, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB.
Para Franzé Silva, o encontro abriu espaço para as entidades terem acesso ao planejamento do governo de forma detalhada e poderem fazer ponderações, propondo melhorias, com o olhar centrado nos trabalhadores.“O STF já estabeleceu que quem define o grau de isolamento são os estados e as prefeituras. Precisamos agora propor um projeto de lei que possa contemplar a parte central do que foi discutido aqui para que o Estado possa cobrar das empresas o cumprimento de algumas regras mínimas.
Eu queria deixar como proposição que a nossa bancada possa dialogar com a equipe de governo responsável pela elaboração do plano e com os sindicatos para que apresentemos o mais rápido possível, regras gerais através de uma lei”, concluiu o parlamentar.
Fonte: Ascom/ALEPI