O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta quarta-feira (7) ao Senado Federal dois nomes para os cargos vagos na diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As indicações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O presidente indicou Meiruze Sousa Freitas para ocupar a vaga de Antônio Barra Torres, que foi nomeado diretor-presidente da agência.
Também foi indicada Cristiane Rose Jourdan Homes, que atuará no lugar de Renato Alencar Porto, que deixou a diretoria em 2 de dezembro de 2019.
A diretoria da Anvisa é formada por cinco diretores, que tomam decisões colegiadas. As indicações das novas diretoras ainda tem que passar por aprovação no Senado.
Pelo rito, definido pela Constituição Federal, assim que a mensagem da indicação da Presidência da República chega ao Senado, a Mesa Diretora da Casa a encaminha para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Depois, sob prerrogativa da presidente do colegiado, é indicado o relator, e, em até duas sessões, pode-se deliberar sobre a matéria.
Fonte: Poder360