A Câmara Municipal de Teresina fechou um contrato no valor de R$ 40.048,00 com a empresa V. Moura Duarte - ME, para o fornecimento de toners, cartuchos, fotocondutor e refis de tinta destinados às impressoras utilizadas pelo Legislativo municipal. O contrato, de número 03/2025, foi firmado por dispensa de licitação, conforme previsto na legislação vigente, e terá validade de um ano, com início em 11 de abril de 2025 e término em 11 de abril de 2026.
De acordo com o documento oficial, o objetivo é garantir o abastecimento de insumos essenciais para o funcionamento da estrutura administrativa da Casa. O contrato está sob a fiscalização do servidor Luiz Fernando Mendes Osorio.
Apesar de o valor global estar definido, o contrato não detalha o valor mensal que será pago à empresa contratada, o que pode dificultar a transparência sobre o cronograma de desembolsos ao longo do exercício financeiro de 2025.
A ausência de concorrência pública no processo, uma vez que se trata de dispensa de licitação, exige maior atenção dos órgãos de controle e da sociedade sobre a regularidade da contratação e a entrega efetiva dos materiais adquiridos. A Câmara ainda não divulgou a estimativa de consumo ou o detalhamento da quantidade de insumos a serem fornecidos.
Fonte: JTNEWS