A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, assumiu nessa segunda-feira (3) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu mandato terá a duração de dois anos.
A cerimônia de posse contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades.
Cármen Lúcia sucede Alexandre de Moraes, que cumpriu o período máximo de dois anos como presidente do TSE. Ela será responsável por liderar as eleições municipais de outubro.
O ministro Nunes Marques ocupará a vice-presidência do tribunal pelo mesmo período. Os ministros André Mendonça (STF), Raul Araújo e Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares (Advocacia) completam a composição do plenário.
O TSE é formado por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.
Durante a cerimônia, Cármen elogiou o trabalho de Alexandre de Moraes, destacando sua atuação "firme e rigorosa" em defesa da democracia nas eleições de 2022. Moraes foi aplaudido pelo plenário durante a fala da ministra.
"A atuação foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes em um momento de grande perturbação, provocada pela ação de antidemocratas, que buscaram quebrantar os pilares das conquistas republicanas nos últimos 40 anos", afirmou.
A nova presidente também assegurou que o Brasil terá eleições livres e democráticas em outubro. Cármen acrescentou que a disseminação de mentiras pelas redes sociais é um "desaforo tirânico" contra as democracias e que os abusos não serão tolerados.
"O algoritmo do ódio, visível e presente, senta-se à mesa de todos. É preciso ter em mente que o ódio e violência não são gratuitos. Instigados por mentiras, reproduzem-se. Esses ódios parecem intransponíveis, mas não são", completou.
Cármen Lúcia foi nomeada para o Supremo Tribunal Federal durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, sucedendo o ministro Nelson Jobim na Corte. Antes de chegar ao STF, a ministra atuou como procuradora em Minas Gerais. É formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG).
Esta será a segunda vez que a ministra assume a presidência do TSE. Em 2012, Cármen tornou-se a primeira mulher a liderar a Justiça Eleitoral e conduziu as eleições municipais daquele ano. Em sua volta ao tribunal, ela se destaca pelo combate às fraudes de cotas de gênero nas eleições e pela violência política contra candidatas.
Fonte: JTNEWS com informações da Agência Brasil