Na manhã desse domingo, 5 de maio, aproximadamente 50 famílias decidiram ocupar um terreno baldio localizado na Avenida Gil Martins 471. O que começou como uma tentativa de encontrar moradia para essas famílias, rapidamente se transformou em uma situação de iminente conflito.
A área, que permanecia desocupada e sem qualquer finalidade social aparente, agora se tornou alvo de uma disputa entre as famílias que a ocuparam e supostos proprietários que exigem pela desocupação do local.
A tensão atingiu um ponto crítico quando equipes de segurança privada foram enviadas para cercar o terreno, em uma tentativa de forçar as famílias a sair. A presença da polícia militar no local visa mediar a situação e convencer as famílias a desocupar pacificamente.
O cerne do conflito reside na ambiguidade em torno da propriedade do terreno. Documentos apresentados revelam uma cadeia de transações de compra e venda entre diferentes indivíduos, sem nenhum registro formal em cartório. O imposto predial e territorial urbano (IPTU) ainda está em nome do primeiro comprador, Inácio, enquanto nenhum dos sucessivos compradores formalizou a propriedade.
Essa falta de registro formal levanta questões legais significativas. A defesa da posse é citada como base para a tentativa de despejo, mas fica obscura quando nenhum dos envolvidos formalizou legalmente a propriedade do terreno. Além disso, a ausência de melhorias ou ocupação anterior sugere que a propriedade não estava efetivamente sendo utilizada antes da ocupação das famílias.
Fonte: JTNEWS