Em uma defesa vigorosa da advocacia piauiense, o Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Júnior, reafirmou sua posição em um debate crucial sobre a manutenção de uma vaga de desembargador destinada à OAB do Piauí. Durante uma recente sessão do Conselho Federal da OAB, Carlos Júnior destacou a importância de preservar a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, que criou a nova vaga de desembargador.
A polêmica surgiu quando o Ministério Público entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para anular a lei, resultando em uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu temporariamente a legislação e, consequentemente, a nova vaga da OAB.
Em seu pronunciamento, Carlos Júnior defendeu veementemente a legitimidade da decisão da Assembleia Legislativa, argumentando que a criação da vaga de desembargador é um direito adquirido da OAB através de um processo legislativo apropriado. Ele apelou para que a decisão de Toffoli fosse reavaliada, sublinhando a necessidade de manter a vaga como uma questão de justiça e representatividade para a advocacia do Piauí.
"É fundamental que a lei aprovada pela Assembleia seja mantida, assegurando o direito da OAB de indicar um nome para o Tribunal de Justiça. A revogação dessa lei representa um retrocesso para a advocacia piauiense," declarou Carlos Júnior durante a sessão.
O conselheiro federal propôs que a OAB intensifique seus esforços para reverter a decisão liminar, destacando a importância de uma união entre os advogados para proteger seus direitos e garantir sua representatividade no Tribunal de Justiça. Sua manifestação reforçou o compromisso da OAB em lutar pela manutenção da vaga, evidenciando a determinação da advocacia em assegurar sua voz e influência no judiciário piauiense.
Fonte: JTNEWS