Em 133 anos de existência do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado rejeitou somente cinco indicações à Corte, que já teve 171 ministros. Todas elas aconteceram em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto (1891-1894).
Na próxima quarta-feira (13/12), senadores voltarão a avaliar um nome para a Suprema Corte. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza a sabatina do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A expectativa é que Dino seja aprovado na Sabatina. Não obstante, haver quem aposte em sua rejeição pelo Senado Federal. No plenário, ele precisará do apoio de 41 senadores. O relator da indicação de Dino, senador Weverton Rocha (PDT-MA), estima que ele terá mais de 50 votos a favor.
Foi ministro, mas não aprovado
O caso mais emblemático é o do médico Cândido Barata Ribeiro, rejeitado pelos senadores quando já atuava como ministro do STF. À época, os escolhidos podiam assumir as funções antes de o Senado votar a indicação.
Após dez meses julgando processos, Barata Ribeiro foi obrigado a deixar o casarão da Rua do Passeio, no Rio, onde os juízes do Supremo despachavam.
O breve ministro hoje é mais conhecido por ser tio-avô do comediante Agildo Ribeiro e dar nome a uma rua de Copacabana. Seu currículo, no entanto, vai muito além.
Barata Ribeiro foi uma das figuras mais influentes do país. Ele era médico-cirurgião e lecionava na Faculdade de Medicina do Rio. Foi expoente dos movimentos pelo fim da escravidão e da monarquia e, mais tarde, prefeito do Distrito Federal (o status do Rio após a queda de dom Pedro 2º).
Floriano havia feito a nomeação aproveitando-se de uma brecha na lei. A Constituição de 1891 exigia dos ministros do STF “notável saber” – sem especificar o tipo de saber.
Apesar dessas credenciais, os senadores concluíram que Barata Ribeiro não poderia ficar no STF. Motivo: ele não tinha formação jurídica.
Outros rejeitados
Depois de Barata Ribeiro, Floriano indicou 11 nomes para o STF. O Senado rejeitou quatro. Dois deles também não tinham formação em Direito: Ewerton Quadros, general que havia sido decisivo para o fim da Revolução Federalista, e Demóstenes Lobo, diretor-geral dos Correios.
Os outros recusados eram graduados em direito, mas não eram expoentes do mundo jurídico: o general Galvão de Queiroz e o subprocurador da República Antônio Seve Navarro.
Nunca se souberam os motivos exatos que levaram o Senado a não aceitar as indicações, uma vez que as sessões eram secretas, e as atas se perderam. A divulgação do parecer sobre Barata Ribeiro foi exceção.
Fonte: JTNEWS com informações da CNN Brasil