O Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Piauí obteve 90% de acordos nas sessões de mediação realizadas por videoconferência durante o período pandêmico.
O Núcleo é coordenado pelo defensor público Gerson Henrique Silva Sousa e tem como defensora auxiliar, Alynne Patrício de Almeida Santos. Desde o início das Sessões por videoconferência, em junho do corrente ano, o NUSCC conseguiu atingir um total de 169 acordos, das 189 mediações realizadas.
A coordenação do Núcleo credita o resultado alcançado ao empenho de toda a equipe que permitiu à Defensoria Pública cumprir sua função institucional de prestar assistência jurídica integral e gratuita a todas as pessoas, inclusive às privadas de liberdade, mesmo frente a realidade vivenciada de necessidade de distanciamento social devido aos riscos de contágio do Novo Coronavírus.
A mediação tem sido adotada pela Defensoria Pública como um importante mecanismo para a solução de conflitos, que implica em significativa economia de recursos públicos, uma vez que as demandas são resolvidas na própria Instituição, levando a uma importante redução do número de judicializações.
Frente a essa realidade, a coordenação do NUSCC percebeu a necessidade da realização das sessões no formato virtual, evitando que as ações ficassem paralisadas durante a pandemia. Para a defensora auxiliar do NUSCC, Alynne Patrício, o resultado representa uma conquista.
“Considero fantástico o resulto obtido pelo NUSCC, uma vez que iniciamos essas audiências virtuais antes mesmo do Cejusc e das normativas, das resoluções do CNJ. Fomos pioneiros e inovadores mesmo com todas as dificuldades de acesso à tecnologia dos nossos assistidos, que nos levaram a inovar fazendo tutoriais, enviado links pelo celular, então, para mim esse resultado de noventa por cento de êxito nas audiência virtuais de mediação é produto de todo o esforço da equipe do NUSCC, da liderança do nosso coordenador Gerson Henrique, e de uma vontade de realmente efetivar o acesso à Justiça. Estamos comemorando esse resultado e para 2021 o NUSCC virá com mais novidades agora que eu e Gerson temos formação no Curso do CNJ, sendo oficialmente mediadores judiciais”, afirmou Alynne Patrício.
O coordenador do NUSCC, Gerson Henrique Sousa, também fala sobre os resultados alcançados. “Iniciamos as mediações por videoconferência no começo do atual semestre por conta da pandemia de Covid. Apesar das dificuldades iniciais, especialmente porque alguns assistidos têm muita dificuldade de lidar com a plataforma usada para as sessões e por conta de que alguns têm problemas de acesso à internet, fechamos o ano com um índice muito alto de acordos", ressaltou o coordenador.
"Fruto do empenho de toda a equipe do NUSCC, as sessões de mediação por videoconferência permitem que o trabalho não pare durante a pandemia, possibilitando que conflitos sejam solucionados pelas próprias partes, dentro da Defensoria Pública. Estamos empenhados para, com ajuda da gestão superior, aumentar ainda mais esses números em 2021, pois, para além da economia de recursos e diminuição da quantidade de processo no Judiciário, a solução alcançada em mediação é realizada em bases sólidas e, portanto, é duradoura, já que os próprios mediandos são quem constroem a solução.”, concluiu.
Fonte: Governo do Piauí