O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), responsável pelas ações de diretrizes gerais da política penitenciária do País, acaba de divulgar Reltório acerca do impacto da COVID-19 no Sistema Prisional Munidial.
O Depen realiza acompanhamento e monitoramento sistemático quanto ao impacto da COVID-19 nos sistemas prisionais de outros países, por meio de sua Assessoria de Assuntos Estratégicos, visando subsidiar gestores nacionais quanto às boas prácas e análise de riscos, e assim contribuir para tomada de decisões nessa situação de pandemia, tais informações fazem parte do relatório da Assessoria de Assuntos Estratégicos do Órgão nacional de Execução Penal brasileiro.
A pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2 vem afetando os países em várias dimensões. Na área de segurança e justiça, a população prisional, bem como todos os que laboram, direta ou indiretamente nos estabelecimentos penais, foram elencados como uma das prioridades a serem atendidas.
O perigo de contágio com a doença é um risco latente aos presos, bem como às suas famílias e aos servidores penitenciários. Nesse sendo, diferentes iniciavas e medidas estão sendo implantadas para diminuir as possibilidades de propagação do vírus.
Já foram coletados dados sobre estabelecimentos penais de todos os continentes, totalizando 47 países. São realizadas pesquisas sobre protocolos de atuação e planos de contenção adotados pelos países, bem como vêm sendo coletados dados sobre os casos de infecção que atingem o sistema prisional.
O Relatório do Depen sobre o impacto da COVID-19 no Mundo vai ser atualizado semanalmente, e pode ser acompanhado pelao link: http://depen.gov.br/DEPEN/covid-19-painel-de-monitoramento-dos-sistemas-prisionais.
Faixa etária de presos de acordo com dados oficiais do Depen
De acordo com dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional – Sisdepen, do primeiro semestre de 2019, em relação a faixa etária dos presos brasileiros, verifica-se que a maior parte é composta por jovens, dentre quais: 27% possuem entre 18 a 24 anos, 24% entre 25 a 29 anos, 19 % entre 30 e 34 anos, 21% entre 35 e 45 e 8% entre 46 e 60.
Já quando são analisados os dados referentes aos idosos, maiores de 60 anos, os quais pertencem a faixa etária mais suscevel a complicações do novo coronavírus, verifica-se que apenas 1% dos presos estão nessas condições, isto é, 7.522 presos idosos, considerando todos os regimes.
Confira aqui a íntegra do Relatório do Depen, acompanhado de gráficos.
Fonte: DEPEN
Fonte: JTNEWS, com informações do Depen