Desembargador Ribamar Oliveira assume a Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em solenidade restrita
A posse ocorreu na nova sede do TJ-PI e foi bastante restrita devido à pandemia da COVID-19; presentes o ministro do STF, Cássio Nunes, o governador Wellington Dias e o prefeito de Teresina Dr. Pessoa
O novo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para o biênio 2021/2022, desembargador Ribamar Oliveira, foi empossado solenemente na noite dessa quinta-feira (07/01).
A solenidade ocorreu na nova sede do TJ-PI e foi restrita a convidados especiais, devido à pandemia do Novo Coronavírus e teve transmissão ao vivo pelo canal do TJ-PI no Youtube e pela TV Assembleia.
Também foram empossados os demais integrantes da Diretoria do Tribunal para o biênio 2021/2022: os desembargadores Raimundo Eufrásio, vice-presidente; Fernando Lopes, corregedor-geral da Justiça; e Joaquim Santana, vice-corregedor.
Participaram da cerimônia autoridades como o governador Wellington Dias (PT), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), e o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Themístocles Filho (MDB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cássio Nunes Marques.
O novo presidente diz que o foco da sua gestão será agilizar o andamento dos processos. Ribamar Oliveira vai implementar o sistema de inteligência artificial, que permitirá a busca dos temas judiciários com mais celeridade.
Se realmente ocorrer a celeridade nos processo já será um grande feito aos jurisdicionados, pois a morosidade é uma das maiores injustiças do Judiciário brasileiro e no Piauí parece ser pior do que nos demais estados da Federação.
O ex-presidente do TJ, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, fez um balanço de sua gestão, ele afirmou que o Tribunal mudará para no novo modelo, 100% digital.
"No nosso planejamento nós demos prioridade ao aumento da produtividade, o incentivo a conciliação e a mediação, também fortaleci a rede de combate à violência contra a mulher e a digitalização. Estou muito satisfeito com relação à digitalização. Em todo o poder Judiciário tramita hoje 600 mil processos, destes 433 mil estão eletrônicos"
O governador Wellington Dias cumprimentou o Desembargador José Ribamar Oliveira, desejando-lhe êxito na nova gestão e agradeceu ao Desembargador Sebastião Ribeiro Martins pelo trabalho desenvolvido durante e as parcerias importantes que foram realizadas com o Poder Executivo do Estado do Piauí.
"O Tribunal de Justiça sempre foi um parceiro do Governo do Piauí. Trabalhamos integrados em pautas que defendem os direitos dos piauienses, sempre com transparência e civilidade. Ao mesmo tempo que parabenizo o desembargador José Ribamar Oliveira, que assume a presidência, agradeço ao desembargador Sebastião Martins pelo exelente trabalho realizado em sua gestão. Seguimos juntos!", concluiu o governador Wellington.
Wellington Dias falou também sobre a boa relação entre os poderes. "É uma relação madura entre o Executivo, Judiciário e também o Legislativo. Essa harmonia é importante para que a população se sinta segura, ou seja, a lei é para ser cumprida por todos que vivemos aqui no Piauí e, ao mesmo tempo, aplicada conforme foi a vontade do legislador que representa a vontade do povo", afirmou, ressaltando que a boa relação ajuda o desenvolvimento do Piauí.
O atual prefeito de Teresina, Dr. Pessoa disse que foi uma honra participar da solenidade, e parabenizou o novo presidente do TJ. "Como chefe do poder executivo municipal, desejo aos novos gestores do judiciário piauiense uma boa gestão para o bem da justiça e do povo do Piauí", afirmou novo alcaide da Cidade.
O gestor municipal tambem enfatizou sobre a harmonia dos poderes: "Os poderes têm que trabalhar juntos. Isso demonstra união e harmonia. Me sinto honrado em participar dessa festa".
Perfil
O Desembargador José Ribamar Oliveira nasceu em Monsenhor Gil, em 20 de dezembro de 1948, Filho de Eusébio Sales de Oliveira e Josefa Vieira de Oliveira. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí. Iniciou sua vida pública como Perito Criminal da Secretaria de Segurança do Estado do Piauí. Ingressou na Magistratura como Juiz em 1978.
Titular nas Comarcas de São Miguel do Tapuio, Bom Jesus e União; Juiz da 2ª Vara de Família de Teresina por 12 anos, também foi titular da 4ª de Fazenda Pública, que tem competência para todas as matérias fiscais/tributárias; foi membro do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2002/2003; foi membro da diretoria da Associação dos Magistrados Piauienses, 1990 a 1999.
Foi Conselheiro Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros. É especialista em Direito Processual Administrativo e cursa atualmente especialização em Direito Fiscal Tributário.
Breve observação do JTNEWS no contexto do fato
Dentro da harmonia e respeito entre os poderes constituídos da Federação, cada um tem obrigação de cumprir a sua missão constitucional, mas nenhum deve esquecer que mesmo perante a separação dos poderes, quando um deles exacerba, ou não cumpre com suas obrigações constitucionais, quem deve tomar as rédeas em primeiro lugar, geralmente é o Poder Judiciário.
E este, deve agir sempre com a imparcialidade e a responsabilidade que lhe é peculiar em razão do que lhe impõe a Constituição da República Federativa do Brasil e que, por simetria, impõe-se também aos poderes das unidades da Federação.
Portanto, deve levar-se em consideração que um dos poderes usurpe as funções do outro, isso chama-se "separação dos Poderes do Estado", o que os torna independentes e harmônicos entre, é o que se conhece como o sistema de freios e contrapesos, conforme supedaneado no art. 2º da Carta Política de 1988. É essa relação que se espera entre os poderes constituídos.
Essa é a nossa opinião, salvo melhor ou pior juízo.
Fonte: JTNEWS