Diretores das Comissões Temáticas da OAB Piauí tomaram posse na última sexta-feira na sede da Instituição
Uma das comissões que teve sua diretoria empossada foi a Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí
A posse dos novos diretores das Comissões Temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí (OAB-PI) foi realizada na noite da última sexta-feira (21/01), momento que foi destacada a importância da aproximação da Seccional com a sociedade, o que materializa-se principalmente por meio das comissões.
A solenidade ocorreu no Auditório “Ministro Reis Veloso” na sede em Teresina e foi conduzida pelo presidente Celso Barros Coelho Neto, que ressaltou o papel das comissões para o sistema OAB e sociedade.
“Façam com que cada Comissão seja a mais importante da OAB. Vocês terão esse poder, pois terão carta branca para que cada comissão tenha o poder de levar serviços e ações, não apenas para Teresina, mas para todo o Piauí. As comissões, por meio das oxigenações feitas pelos seus membros, adquire um ar de importância vital para a nossa instituição.
Agradeço penhoradamente por estarem prestando seus nomes à frente das comissões, que são a nossa essência”, ressaltou o presidente Celso Barros Neto.
Parabenizando os diretores empossados, a vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, ressaltou que “a OAB é um lar onde nos sentimos protegidos e seguros. Muitos servem essa casa de forma voluntária, pois acreditam na Ordem como a mais forte das instituições que zela pelo direito, pelo respeito e pela dignidade. Tenho certeza que os diretores das comissões empossados nesta noite irão nos auxiliar, a fim de definir uma solução viável. Não me abstenho do meu compromisso com as comissões e com a sociedade, pois sempre estarei à disposição para ajudar no que for necessário”, destacou.
Dentre os diretores de comissões temáticas que tomaram posse, estão os advogados que compõem a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI, como: Nestor Ximenes (presidente), Jacinto Teles (vice-presidente) e a advogada Beatriz Cardoso (secretária).
Durante solenidade também fez uso da palavra, a secretária-geral da OAB Piauí, Raylena Alencar, que parabenizou os novos representantes das Comissões Temáticas. “O sentimento é de gratidão e hoje quero expressar a minha gratidão. O dia de hoje é tão marcante quanto o dia da minha posse como presidente da Comissão de Direito Previdenciário. É com esse sentimento que desejo a todos vocês uma gestão exitosa, com muito trabalho e dedicação. Persistam”, celebrou.
Os Conselheiros Federais eleitos Shaymmon Moura, Einstein Sepúlveda, Isabella Paranaguá e Carlos Júnior destacaram o valor das Comissões Temáticas para o sistema OAB e desejaram aos mais novos diretores uma gestão de êxito e ações em prol da advocacia e sociedade piauiense.
![O consleheiro federal eleito, Einstein Sepúlveda foi um dos oradores na solenidade e em sua fala destacaou [parafraseando o presidente Celso Neto] que as comissões representam "o pulmão da OAB"](/media/image_bank/2022/1/o-consleheiro-federal-eleito-einstein-sepulveda-foi-um-dos.jpeg)
Falando em nome das Comissões Temáticas, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Thiago Vale, e o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Santiago Holanda, agradecem a confiança dada pela diretoria da OAB Piauí, ao tempo em que se comprometeram a prestar um trabalho de excelência, juntamente com os seus membros.
O diretor-geral da ESA Piauí, Thiago Carcará, falou da importância da missão de estar integrando as Comissões Temáticas. “Essa responsabilidade que vocês assumem hoje é mais do que gloriosa e dignificante, pois vocês são sim essenciais à Justiça. As Comissões pulsam os nossos ideais e os nossos propósitos maiores institucionais. É através do trabalho valoroso de vocês que podemos alcançar a nossa missão constitucional que é ser essencial à Administração da Justiça”, finalizou.
A solenidade reuniu ainda Conselheiros Seccionais, magistrados, autoridades do Poder Público, advogados e advogadas.
Confira as importantes funções da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI
• Organizar índices de legislação, doutrina e jurisprudência sobre várias áreas do direito, particularmente sobre Direito Constitucional;
• Realizar e estimular estudos jurídicos, valendo-se de meios técnicos, científicos e lógicos de informática e comunicação sobre temas voltados ao Direito Constitucional;
• Organizar e estabelecer comunicação com os órgãos legislativos e judiciários;
• Solicitar aos órgãos competentes e deles obter projetos de lei ou de atos normativos, relativos aos interesses ligados ao exercício da profissão para exame e sugestões;
• Representar, por meio de conselheiro, ao Conselho Federal, sobre a oportunidade e conveniência de alteração, modificação ou renovação de normas e leis, oferecendo propostas e pareceres;
• Propor aos órgãos legislativos e normativos locais a alteração de normas legislativas ou atos normativos;
• Emitir parecer, quando solicitado pelo Conselho Seccional ou pela Diretoria da instituição, sobre a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo estadual ou municipal;
• Sugerir ao presidente do Conselho Seccional a propositura de ação civil pública para defesa de interesses difusos e de caráter geral, coletivos e individuais homogêneos indisponíveis relacionados à classe dos advogados, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção em face da Constituição Estadual ou de Lei Orgânica Municipal;
• Representar ao Conselho Seccional, após emissão de parecer, propondo a cassação ou a modificação de atos contrários ao Estatuto, ao Regulamento Geral, aos Provimentos, ao Código de Ética e Disciplina, ao Regimento Interno e às Resoluções.
Fonte: JTNEWS com informações da OAB-PI