Luiz Augusto Pinheiro de Souza, dono da fazenda Água Sumida, em Brotas (SP), onde foram encontrados ao menos 1.056 búfalos e 72 cavalos e éguas em situação de abandono, negou a acusação de maus-tratos contra os animais durante entrevista concedida ao "Fantástico", da TV Globo.
"Que morrer de fome e sede... a fazenda existe há anos, nunca faltou água nem comida nessa fazenda gigante. [O animal está morrendo] porque é gado velho, é gado que, às vezes, já está com algum probleminha, um detalhe ou outro", Luiz Augusto Pinheiro de Souza, ao ser questionado sobre a morte de animais.
"Meu amigo, eu não deixo morrer. Morre numa época naturalmente no ano. Quando morrer, morreu", acrescentou em seguida, sempre escondendo o rosto da câmara e em tom agressivo.
Questionado por outra pessoa (e não identificada pela reportagem), se achava a condição do escore corporal do animal normal, Souza argumenta a falta de chuvas na região.
"Meu, faz oito meses que não chove. Nenhum gado no estado de São Paulo está com escore corporal normal", Luiz Augusto Pinheiro de Souza sobre o estado dos animais encontrados em sua fazenda.
O 'Escore de Condição Corporal' (ECC) é um índice avaliado de acordo com a visualização e palpação de gordura e cobertura muscular do animal para estimar seu estado nutricional.
Segundo a reportagem, o proprietário ainda teria enviado um áudio ao prefeito de Brotas, Leandro Corrêa (DEM-SP), solicitando ajuda para expulsar ativistas e ONGs (Organizações não Governamentais). O prefeito diz ter se sentido intimidado com a mensagem e prometeu levar o material para o delegado que está investigando o caso.
"Oi, Leandro. É o Luiz Augusto. Tudo bem? Você pode ter ódio de mim, e eu tenho motivo para ter ódio de você, mas acho que temos um segundo bem aí em jogo. Que é a imagem de Brotas. Vai sair no domingo no Fantástico. Está destruindo a cidade. Você como prefeito pode tirar essa ONG daqui rapidinho", mensagem de voz enviada por dono de fazenda.
Cenário de caos; mobilização de voluntários
O cenário encontrado na fazenda pelas equipes de veterinários, ambientalistas e representantes de ONGs é de caos. Os animais foram confinados a uma área restrita e seca, sem água e sem comida. Muitos não conseguiam nem erguer o corpo, dado o grau de desnutrição e desidratação.
Ao menos 22 búfalos já morreram e outras 29 carcaças foram encontradas pela polícia em uma grande vala, sob a superfície da terra. Para sobreviver, alguns animais estavam roendo troncos de árvores, na tentativa de obter algum nutriente.
Cerca de 20 pessoas, entre representantes de ONGs, médicos veterinários e voluntários estão se revezando para cuidar dos animais sobreviventes. No caso dos búfalos, as fêmeas, maioria, estão prestes a dar à luz novos bezerros.
"Em pouco tempo, o número de animais instalados aqui irá dobrar. Isso é muito preocupante", declarou ao UOL a publicitária e ativista Larissa Maluf, que chegou à fazenda no dia 8 de novembro. "Somos 20 voluntários, mas só 10 podem entrar na fazenda por conta de uma limitação judicial. Montamos um hospital de campanha, conseguido pela ONG Amor e Respeito Animal (ARA), que está tratando dos 15 casos mais graves. Mas só podemos cuidar desses casos considerados graves".
Crimes de maus-tratos
Segundo o delegado Douglas Brandão Amaral, que conduz as investigações, o proprietário, o administrador e o segurança da fazenda devem responder pelos crimes de maus-tratos, poluição ambiental e associação criminosa. Para cada animal abandonado, a pena prevista vai de 3 meses a um ano de reclusão.
Além disso, Amaral revelou ao UOL que, em buscas realizadas na área, os policiais encontraram valas sob a superfície, onde foram achadas diversas carcaças de animais.
"Essa atitude fere o artigo 54 da Lei Ambiental (9605/98), que trata sobre poluição", explica. "A disposição final de animais mortos segue regras que precisam ser obedecidas e o que encontramos foi o total descumprimento dessas regras. Assim, a pena pode ainda ser acrescida em até 4 anos de prisão, mais multa".
Segundo o artigo citado pelo delegado, "para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, a pena de reclusão é de 1 a 4 anos".
Além disso, o fazendeiro, o administrador e o responsável pela segurança do local serão indiciados por associação criminosa. A pena é de 1 a 3 anos de reclusão.
"Nossa expectativa é de que o Ministério Público promulgue um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que uma área da fazenda seja destinada somente para os cuidados desses animais abandonados, sob as expensas do proprietário e sob o monitoramento de uma entidade pública. Algum órgão ligado a uma universidade, por exemplo. A perda de bens, no caso, os animais de sua propriedade, deve ser uma das consequências que resultarão do inquérito que estamos finalizando".
A PM Ambiental, que esteve pela primeira vez na fazenda no dia 6 de novembro e já havia aplicado multa de R$ 2,13 milhões por maus-tratos, com o agravante pelo resultado de morte, aplicou mais uma penalidade no valor total de R$ 1,4 milhão em multas administrativas.
O inquérito policial que está sendo conduzido em Brotas deve ser entregue ao Ministério Público Estadual na próxima semana. Somados, os crimes podem render 500 anos de prisão aos responsáveis. As multas aplicadas pela Polícia Ambiental já chegam a R$ 3,5 milhões. Voluntários que auxiliam os animais alertam que o pior está por vir: a população de búfalos irá quase dobrar em pouco tempo, já que cerca de 90% dos bichos abandonados são fêmeas prenhas.
Fonte: UOL Notícias