O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nessa sexta-feira (9/7) que a realização de eleições regulares no Brasil é inegociável e que não se pode admitir nenhum retrocesso do estado democrático de direito.
Pacheco declarou que o Congresso brasileiro defende a “preservação absoluta” da democracia no país. “Embora seja óbvio dizer, mas eu direi, a preservação de algo que é inegociável, o estado de direito e a democracia, o estado democrático de direito que uma geração antes da minha conquistou e a minha tem obrigação de manter. Não podemos admitir qualquer tipo de fala, de ato, de menção, que seja um atentando à democracia ou que seja um retrocesso. Portanto, tudo que houver de especulações de algum retrocesso ou a frustração das eleições de 2022 é algo que o Congresso não concorda e repudia. Isso advém da Constituição à qual devemos obediência.”
O presidente do Senado também disse que os eventuais interessados em frustrar as eleições no país serão apontados como inimigos. “Todo aquele que pretender um retrocesso será apontado pelo povo brasileiro como inimigo da nação e como alguém privado de patriotismo.”
Pacheco negou que a declaração acima se referisse especialmente ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que nesta semana afirmou que não haveria eleição no país caso o voto impresso não seja aprovado.
O presidente do Senado citou que o debate sobre o voto impresso é objeto de um debate no Congresso e que a decisão a ser tomada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado sobre o tema, favorável ou não à proposta, deve ser respeitada por todos os poderes.
Bolsonaro aponta supostas fraudes em eleições passadas, mas não apresenta provas. Até hoje não se comprovou nenhuma irregularidade no uso de urnas eletrônicas no sistema eleitoral brasileiro.
“Eu confio na Justiça eleitoral brasileira, não acredito que tenha havido fraudes, não acredito que o sistema está suscetível à fraude em 2022”, ressaltou Pacheco nesta sexta.
Temor de crise institucional
O parlamentar fez o proncunciamento e respondeu a questões dos jornalistas ao fim de uma semana em que a escalada de ameaças às eleições e ataques a outras instituições feitos por Bolsonaro aumentaram a tensão no país e o temor de uma crise institucional. Trocas de farpas entre integrantes da CPI da Pandemia e militares também elevaram a tensão.
Apesar da situação e da iniciativa de fazer o pronunciamento, Pacheco afirmou que os atritos estão resolvidos e que poderá conversar com os comandantes das Forças Armadas para encerrar qualquer discussão. "Os episódios desta semana estão esclarecidos e encerrados e devemos olhar para frente". O congressista ressaltou que mais importante para o país é a união do Executivo com o Congresso, o Judiciário, a sociedade e a imprensa para combater "a fome, a miséria, o desemprego e a desesperança".
"A democracia está consolidada em nosso país, assim como as instituições, embora especulações aconteçam, mas eu tenho absoluta convicção do compromisso de cada instituição com a democracia, sem risco algum de que haja retrocesso", frisou o presidente do Senado, que manifestou solidariedade ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, alvo de ataques de Bolsonaro.
Fonte: JTNEWS com informações da CNN Brasil