Nesta sexta-feira, (21/4), o presidente Lula desembarcou em Lisboa pela manhã para tratar de acordos bilaterais para aproximar os dois países e estreitar as relações com a Europa. O presidente deve viajar à Espanha para fechar outros importantes acordos.
Inicialmente, está previsto que sejam fechados pelo menos 10 acordos, de acordo com o Ministério de Relações Exteriores, sendo desses 10, oito já estão com negociações concluídas. Lula disse em redes sociais que devem ser assinados 13 acordos.
Entre os acordos a serem assinados, estão:
Memorando de entendimento entre as agências espaciais do Brasil e de Portugal, entre as agências de cinema dos dois países para coprodução audiovisual e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com diversos ministérios do governo português.
Também deve ser assinado o acordo para equivalência de estudos dos níveis fundamental e médio dos dois países. Essa equivalência da educação é importante para os brasileiros que vivem em Portugal e os portugueses que vêm morar no Brasil.
O Itamaraty destacou ainda o memorando de entendimento na área de energia e de geologia e mineração; o acordo sobre o reconhecimento mútuo das carteiras de motorista, para que brasileiros possam dirigir em Portugal e vice-versa; o memorando sobre os direitos de pessoas com deficiência e outro na área de turismo; e a declaração de intenções na área da saúde.
Na Espanha, os atos a ser assinados serão em menor número, mas também “de importância expressiva”. O memorando de entendimento na área da educação superior, entre o Ministério da Educação do Brasil e o Ministério de Universidades da Espanha, para intensificar o intercâmbio e também o reconhecimento de estudos de lado a lado.
Outro acordo a ser firmado em Madri trata da cooperação entre o Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil e o Ministério do Trabalho e Economia Social da Espanha. “O objetivo é fomentar o intercâmbio de melhores práticas, posicionar questões do trabalho no centro das estratégias nacionais de desenvolvimento econômico e social e socioambiental, com ênfase no protagonismo das organizações de trabalhadores e empregadores”, explicou a embaixadora brasileira Maria Luisa.
A agenda do presidente Lula é a seguinte:
Sábado (22/4) - 10h30 – Cerimônia de boas-vindas na Praça do Império, em frente ao Mosteiro dos Jerónimos;
11h – Homenagem póstumas ao poeta Luís de Camões, no Mosteiro dos Jerónimos
11h30 – Reunião ampliada com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio Nacional de Belém;
13h – Almoço com o primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa;
14h30 – Abertura da 13ª Cimeira Brasil-Portugal, no Centro Cultural de Belém;
16h15 – Representantes dos dois países assinam 10 acordos e termos de cooperação;
16h30 – Coletiva de imprensa; e
20h – Jantar no Palácio Nacional da Ajuda.
Domingo (23/4) - Agenda privada não divulgada pela Presidência.
Segunda (24/4) - 10h – Fórum de negócios, na região de Matosinhos, na cidade do Porto;
11h20 – Retorno a Lisboa;
12h – Visita à Indústria Aeronáutica de Portugal, a OGMA;
13h – Almoço reservado com o primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa;
16h – Entrega do prêmio Camões ao cantor Chico Buarque, no Palácio Queluz.
Terça-feira (25/4) - 10h – Sessão solene na Assembleia da República
Fim da manhã – partida para a Espanha.
Além do chefe do executivo, alguns ministros também desembaracaram em Portugal para tratar das negociações, são eles:
Ministro da Defesa, José Múcio;
Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira;
Ministro da Educação, Camilo Santana;
Ministra da Cultura, Margareth Menezes;
Ministra da Saúde, Nísia Trindade;
Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministra da Igualdade Racial, Luciana Santos;
Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida; e
Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
Fonte: JTNEWS com informações da Agência Brasil