O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, criticou neste sábado (5) decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), de solicitar ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva explicações sobre o uso das Forças Armadas na Amazônia Legal.
Segundo Heleno, se a ministra conhecesse a região, não solicitaria informações, mas diria: "O que seria da Amazônia sem as Forças Armadas?".
"A ministra Carmen Lúcia, do STF, acolheu ação de um partido político e determinou que presidente da República e o Ministro da Defesa expliquem o uso das Forças Armadas na Amazônia. Perdão, cara Ministra, se a sra. conhecesse essa área, sabe qual seria sua pergunta: 'O que seria da Amazônia sem as Forças Armadas?' ", disse em publicação no Twitter.
O pedido da ministra foi feito na última quinta-feira (3) para análise de ação movida pelo Partido Verde para anular o decreto presidencial e a portaria do Ministério da Defesa que autorizou, em maio, as Forças Armadas a atuarem "em defesa da lei e da ordem, em ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais e combate a focos de incêndio". O prazo para manifestação foi de 5 dias.
Para o partido, a ação representa "verdadeira militarização da política ambiental" e "usurpa competências dos órgãos de proteção ambiental", especialmente do Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).
A Advocacia Geral da União e a Procuradoria Geral da República também deverão se manifestar posteriormente. O caso deve ser analisado pelo plenário do Supremo. Ainda não há data para o julgamento.
"Requisitem-se, com urgência e prioridade, informações ao Presidente da República e ao Ministro da Defesa, a serem prestadas no prazo máximo e improrrogável de cinco dias", disse a ministra.
Fonte: Poder360