O Governo do Estado do Piauí publicou nessa quinta-feira (20/05), um novo decreto que declara situação de calamidade pública, provocada pela nova pandemia do Coronavírus em todo o estado, que terá duração de 180 dias.
Esse é o terceiro decreto de emergência publicado pelo estado durante a pandemia. O primeiro foi publicado em abril e o segundo em novembro de 2020. Com o decreto o governador pode fazer de forma emergencial, aquisições sem realizar licitação, desde que sejam para atender a situação de calamidade pública, como, por exemplo, a aquisição de vacinas e equipamentos para hospitais.
Fica autorizado também, a mobilização de todos os órgãos estaduais e municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Estadual de Defesa Civil (SEDEC/PI) nas ações de resposta a pandemia, além da realização de ações de assistência à população afetada [que ficará sob a coordenação da SEDEC/PI].
O governador, Wellington Dias (PT), explicou no decreto que a "referida crise impõe o aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus" justificando as decisões tomadas pelo governador.
O Piauí registrou 1.224 casos confirmados e 16 mortes por COVID-19 em 24 horas, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde. Também foram confirmados mais cinco óbitos acumulados de períodos anteriores e que estavam em investigação epidemiológica.
Fonte: JTNEWS