A equipe econômica do Governo Federal estima uma arrecadação de até R$ 15 bilhões com a cobrança de impostos das chamadas bets. De acordo com a Associação Nacional de Jogos e Loterias, existem três mil sites de apostas operando no Brasil.
Apesar de a versão final não está fechada ainda, o Governo pretende seguir o modelo do Reino Unido tributando as empresas em 15% sobre o valor arrecado, descontado o montante dos prêmios pagos. Além disso, para funcionarem legalmente, os sites deverão pagar uma licença no valor de R$ 30 milhões, além de terem sedes no Brasil.
O autor de um projeto da regulamentação das apostas online, senador Jorge Kajuru (PSD-GO), defendeu que a medida provisória também trate da regulamentação da publicidade das bets e, antecipou que não condição futura de relator, vai propor mudanças na proposta do Governo para tornar o negócio viavél.
"Há no ramo pessoas interessadas em pagar impostos, não querem sonegar, só não querem licenças astronômicas, abismais como a do ministro Fernando Haddad de R$ 30 milhões para cada casa de aposta. Então a nossa proposta é que haja um valor de licença de acordo com o tamanho de cada casa, ou seja, de forma proporcional e o ministro Haddad foi muito sensível e aceitou esse diálogo. Portanto, também neste mês de maio já colocaremos esse assunto em pauta", disse o senado de Goiás.
O líder do Governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), afirmou que a versão final ainda será fechada, mas confirmou que a arrecadação das apostas eletrônicas esportivas vai ser usada como fonte do novo arcabouço fiscal.
Dos 20 clubes do campeonato brasileiro série A, 19 são patrocinados por empresas de apostas eletrônicas esportivas.
Fonte: JTNEWS com informações da Agência Senado