O governo federal encaminhou um Projeto de Lei ao Congresso Nacional propondo remanejar R$ 6,1 bilhão do orçamento para oito ministérios. Confira a íntegra do texto.
De acordo com o projeto, o Ministério do Desenvolvimento Regional ficará com R$ 2,3 bilhões. O da Infraestrutura, com R$ 1 bilhão. A tabela abaixo demonstra, na segunda coluna, onde o dinheiro aplicado. A terceira coluna indica de onde os recursos serão retirados.
O Ministério da Educação pode perder mais de R$ 1,5 bilhão, se a proposta for aceita como está. Outros R$ 724 milhões virão da reserva de contingência.
“As alterações se referem ao remanejamento de despesas primárias discricionárias, não alterando o montante neste exercício”, explicou o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O estado de calamidade pública devido à COVID-19, reconhecido pelo Congresso Nacional, flexibilizou o cumprimento de parte dos objetivos fiscais neste ano.
Fonte: Poder360