O policial penal, Paulo Alves da Rocha, de 33 anos, foi assassinado na noite dessa quinta-feira (14/01), em uma alameda localizada no conjunto Maguari, na Grande Belém (PA). O servidor trabalhava no sistema penitenciário há cerca de um ano e meio, e estava lotado no Presídio Estadual Metropolitano I, em Marituba (PA) região metropolitana de Belém do Pará.
Segundo informações de testemunhas, Paulo Alves estava em frente a um restaurante quando foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta, que efeturam pelo menos quatro disparos contra ele.
Esse é o segundo caso de atentado a um policial penal registrado neste mês de janeiro. Na semana passada, dois agentes da Polícia Penal sofreram uma emboscada e foram baleados dentro de um carro de passeio na estrada da Cerâmica, bairro Nova União, em Marituba (PA).
Os policiais penais paraenses vivem sobressaltados com as ameaças de morte, além de já possuírem uma expectativa de vida reduzida — considerando dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que afirma que quem perde mais sono pode viver menos — por serem os únicos policiais penais do país a trabalharem em uma carga horária de 24 por 48 horas, superior ao dobro do que determina o próprio Regime Jurídico Único do Estado do Pará (Lei Estadual).
O Sindicato dos Policiais Penais do Pará (SINPOPEN-PA) cobra das autoridades da Segurança Pública e do governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), ações concretas para conter o aumento da criminalidade e da violência contra os profissionais da Segurança Pública.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-PA), ao invés de estabelecer um plano de combate à violência contra os próprios profissionais da segurança pública, vive a perseguir os servidores que reinvindicam melhorias, sobretudo os dirigentes do Sindicato da categoria, usando de processo administrativo disciplinar, melhorias essas como a que diz respeito à jornada de trabalho estressante, já citada anteriormente.
Além do fato de ter retirado do Policial Penal, Demétrius Lemos a arma tipo pistola .40 que o profissional dispunha em seu poder por acautelamento, sendo que não existe sequer uma ocorrência registrada por mau uso de tal arma, os Processos Administrativos a responde são tão somente por denunciar ilegalidades dentro do Sistema Prisional, mas, jamais ter agredido a quem quer que seja.
Reivindicar melhorias e mostrar determinados erros com críticas fundamentadas deveria ser algo incentivado pelo gestor geral do Sistema Prisional, e não impor um verdadeiro 'assédio moral' contra os dirigentes sindicais que são impedidos de exercerem suas funções, a cada ação que o Sindicato intenta em defesa da categoria a Secretaria de Administração Penitenciária do Pará determina um Procededimento Disciplinar.
Tal situação comprova amplamente o assédio moral contra os dirigentes do SINPOLPEN, mas essa situação estará sendo em breve apurada pelo Ministério Público do Trabalho no Pará, por meio de Inquérito Civil Público, pois Assédio Moral é competência da Justiça do Trabalho em julgar.
Espera-se que o Tribunal de Justiça do Pará possa reverter tal situação, pois o policial Demétrius é mais um dos policiais que está ameaçado de morte pelo "crime". O JTNEWS ouviu diversos diretores sindicais e trará oportunamente uma reportagem especial acerca do assunto.
O vice-presidente do SINPOLPEN-PA, Demétrius Lemos, é dos policiais penais prejudicados. Ele teve sua arma de fogo retirada por fazer críticas à Seap-PA, sem que houvesse nenhuma denúncia de irregularidades no uso do artefato, que era acautelado por parte da Secretaria de Administração Penitenciária.
Fonte: JTNEWS