Num gesto político após as turbulências provocadas pelas incertezas com o futuro das contas públicas, o governo prepara para a próxima semana um pacote de medidas em diversas frentes para tentar sustentar a recuperação econômica e fazer a ponte de transição com o fim dos auxílios emergenciais concedidos durante a fase mais aguda da pandemia da COVID-19.
O pacote “big bang”, como é chamado internamente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em referência à teoria de criação do Universo, vai antecipar o programa Renda Brasil para este ano e combinar medidas de corte de despesas, obras públicas, estímulo ao emprego, atração dos investimentos privados e privatizações. O pacote é visto como uma espécie de “lego” que vai se encaixando ao “ritmo político” do Congresso nos próximos meses.
O programa Pró-Brasil, depois da polêmica por causa do gigantismo do montante de recursos para investimentos públicos (inicialmente estavam previstos R$ 150 bilhões), foi amplamente reformulado. A ideia agora é focar em marcos regulatórios que já estão no Congresso – gás natural, lei da falência e navegação na costa brasileira – para ampliar a participação da iniciativa privada e liberar R$ 4 bilhões do Orçamento neste ano para obras.
Para garantir a manutenção do teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação, o pacote vai propor uma série de medidas que podem abrir espaço entre R$ 20 bilhões e R$ 70 bilhões. Será enviada uma lista de programas considerados ineficientes que poderão ser cortados e sugestões para que os congressistas retirem “carimbos” do Orçamento e removam a necessidade atual de conceder reajustes automaticamente.
As medidas serão inseridas numa Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo no Senado conjuntamente com o Orçamento da União, os dois textos tendo como relator o senador Marcio Bittar (MDB-AC).
Com a projeção de inflação deste ano em torno de 1,67%, a equipe econômica avalia que essa é uma oportunidade histórica e urgente para enfrentar os três “Ds” (desindexação, desvinculação e desobrigação) que existem hoje no Orçamento diante da encruzilhada fiscal.
Na prática, por exemplo, essa desindexação poderá valer para as despesas vinculadas ao salário mínimo (atrelado à variação da inflação do ano anterior). Hoje, cerca de 70% do Orçamento tem algum tipo de indexação. O argumento que está sendo usado é de que não se trata de deixar de ter a obrigação de corrigir, mas ter a flexibilidade de desobrigar essa correção após a decisão política. No primeiro ano, a desindexação poderia abrir um espaço de R$ 16 bilhões no rol de despesas do Orçamento.
Mais sobre o "big bang"
• Orçamento:
Proposta retira os “carimbos” e remove a necessidade de conceder automaticamente reajustes, entre outros pontos. Economia vai de R$ 20 bilhões a R$ 70 bilhões
• Renda:
Substituto do Bolsa Família, o Renda Brasil deve ser criado com a extinção de programas considerados ineficientes (abono salarial e seguro-defeso, por exemplo). Benefício deve ficar entre R$ 250 e R$ 300
• Obras:
Mais enxuto, o Pró-Brasil deve focar em marcos regulatórios que já estão no Congresso (novo mercado de gás, nova lei de falências e o projeto de navegação na costa brasileira). Do Orçamento público, devem ser direcionados R$ 4 bilhões este ano
• Emprego:
Frente mais indefinida (e que deve seguir depois), a ideia do governo é reduzir os encargos que as empresas pagam sobre os salários, além de redução do IPI sobre eletrodomésticos e ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (para R$ 3 mil). Para bancar as medidas, a ideia é criar um novo imposto sobre todas transações
Fonte: O Estadão