O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nessa quinta-feira (10) que cerca de 2.040 sites de apostas, conhecidos como "bets", seriam retirados do ar nesta sexta-feira (11), por operarem sem a devida autorização do governo. Os usuários têm até às 23h59 desta quinta para resgatar seus saldos, pois, após os sites serem bloqueados, o processo de retirada de dinheiro será mais complicado, conforme alerta do ministro. Haddad enfatizou que não há atualmente uma tecnologia que permita o resgate de valores com os sites fora do ar, especialmente por estarem hospedados em outros países.
A retirada dos sites será feita em conjunto com as empresas de telecomunicações, que, sob a orientação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), irão impedir o acesso a esses endereços em território brasileiro. No entanto, Haddad admitiu que alguns usuários podem ainda acessar certos sites após o prazo, devido à possível demora de algumas empresas menores em atender à determinação da Anatel. O bloqueio completo deve ocorrer de forma gradual, mas a proibição de propagandas já começa a limitar o alcance dessas apostas.
O Governo Federal está atento a possíveis tentativas de burla, já que os sites de apostas podem mudar de endereço eletrônico rapidamente. Para evitar isso, o trabalho de fiscalização será contínuo, com a Anatel sendo notificada para bloquear qualquer novo domínio ilegal identificado. A regulamentação aprovada pelo Congresso prevê também que, a partir de janeiro de 2025, esses sites sejam obrigados a operar diretamente no Brasil, facilitando o monitoramento e a fiscalização por parte do governo.
Além do bloqueio dos sites, Haddad mencionou que o governo tem condições técnicas de proibir o uso de benefícios sociais, como o Bolsa Família, para apostas online. Essa análise está sendo conduzida pelo ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social. Caso aprovado, o bloqueio se aplicará a qualquer cartão utilizado para esses programas, visando evitar o uso indevido de recursos públicos para apostas.
Por fim, mesmo após os sites ilegais saírem do ar, eles continuarão sendo responsáveis pela devolução dos valores aos apostadores. No entanto, o processo de resgate poderá ser mais difícil, especialmente considerando a falta de colaboração dessas plataformas com as novas exigências do governo. Até o momento, não foi anunciado se haverá um canal oficial para atender os usuários que enfrentarem problemas com os saques.
Fonte: JTNEWS com informações do GP1