O Presidente da República, Jair Bolsonaro indicou na última terça-feira (8/9) o Defensor Público Federal, Daniel Macedo Alves Pereira, em mensagem dirigida ao Senado da República para fins de aprovação e posterior nomeação ao cargo de Defensor Público-Geral Federal, na forma do artigo 6º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994.
O indicado à chefia da Defensoria Pública da União é evangélico da Igreja Presbiteriana e vem exercendo suas funções na carreira de defensor público federal, há 14 anos no Estado do Rio de Janeiro.
Após a sabatina e aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado da República, o nome do indicado precisa também receber aprovação da maioria absoluta do plenário da casa legislativa do Congresso Nacional, para posterior nomeação pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, para cumprir um mandato de dois anos, permitida uma recondução.
Acerca da indicação do novo chefe nacional da Defensoria Pública da União, o ex-Defensor Público-Geral Federal, Rômulo Plácido, piauiense natural de Luzilândia, assim manifestou-se ao JTNEWS: “Os três integrantes da lista tríplice para indicação e nomeação ao elevado cargo de Defensor Público-Geral Federal estavam à altura das responsabilidades inerentes à função.
Com o Dr. Daniel Macêdo, renovam-se as esperanças de crescimento institucional. O indicado pelo presidente Bolsonaro contou com meu voto e certamente contará com o meu amplo e irrestrito apoio para que faça uma excelente gestão em prol dos assistidos da DPU”, declarou Rômulo Plácido.
Indiscutivelmente um dos maiores desafios que o novo gestor da Defensoria Pública da União vai enfrentar, é com relação ao aumento do efetivo dessa importante instituição de defesa da cidadania do povo brasileiro.
Não somente dos defensores públicos federais, mas, também do pessoal técnico administrativo, pois a DPU cresceu muito do ponto de vista da credibilidade social, suas demanda são enormes, inclusive agora no apoio do auxílio emergencial à população carente nesse período de pandemia da COVID-19.
É imperioso o esforço que deve haver para a realização de concursos públicos nessa área do serviço público especializado e, sobretudo, fundamental para o pleno exercício da cidadania neste País de tão imensas necessidades nesse campo de atuação.
Com a política que vem adotando o ministro, Paulo Guedes da Economia, não paira dúvida que o provável Defensor Público-geral Federal, Daniel Macedo deve contar com o decisivo apoio do presidente da República para conseguir esse grande e importante feito.
Fonte: JTNEWS