A PEC 372 foi aprovada em dois turnos de votação no Senado Federal ainda em 2017, e agora está prevista pela Mesa Diretora para ser votada nesta quarta-feira (25).
O presidente da Associação Nacional dos Agentes Penitenciários do Brasil (Agepen-Brasil), Leandro Allan, fala à TV JTNews que a missão dos representantes da Associação Nacional em ir diretamente à Câmara dos Deputados, foi uma questão estratégica porque o líder da Maioria assumiu, pessoalmente, o compromisso de passar uma informação fidedigna, sem enrolações e comprometeu-se conosco a articular com o presidente da Mesa Diretora, Rodrigo Maia a pautar com os líceres para levar ao Plenário a votação da criação da Polícia Penal.
Até o dia 18 não existia acerto do colégio de líderes em escolher esse tema para votação. Segundo Leandro Allan, é necessário e importante que a mobilização continue, porque a votação poderá ocorrer nesta quarta ou não, entretanto, todos estão otimistas de que ela realmente ocorra nesta semana.
Os movimentos continuarão pressionando a Casa, pois é importante frisar que a Polícia Penal já foi objeto de tramitação na Câmara dos Deputados desde 2004 e não avançou, foi obrigado o Senado Federal, por meio do então senador Cássio Cunha Lima, apresentar uma proposta no senado que foi a PEC 14/2016, que transformou-se nessa PEC 372 e que agora esperamos ser votada nos dois turnos e definitivamente entrar no ordenamento Constitucional Brasileiro.
Sobre a nota técnica, que pela primeira vez no Brasil, foi expedida pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), declarando ser favorável a Proposta de Emenda Constitucional da Polícia Penal, o presidente da Agepen-Brasil fala que é muito positiva para a pauta da PEC 372, mas que ainda existe um grande desafio, que é superar o posicionamento de alguns governadores.
Confira a entrevista ao JTNews, na íntegra, com imagens de Wesley Bastos.
Fonte: JTNews