Kassio Nunes é indicado oficialmente ao cargo de ministro do STF por Jair Bolsonaro
A indicação do desembargador, Kassio Nunes Marques ao Senado para ocupar a vaga de ministro da Suprema Corte em razão da aposentadoria de Celso de Mello é oficializada no Diário Oficial da União
O presidente da República, Jair Bolsonaro, oficilaizou sua pretensão no Diário Oficial da União de hoje (2/10), e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Kassio Nunes Marques é o seu indicado oficialmente à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que surgirá a partir do dia 13 deste mês em curso com a aposentadoria voluntária do ministro decano da Suprema Corte, Celso de Melo, que no póximo mês aposentaria compulsoriamente por completar 75 anos de idade.
A decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro foi publicada na madrugada de hoje (2/10) no Diário Oficial da União, e entre os argumentos utilizados pelo Presidente aos senadores, por meio da Mensagem Nº 565, de 1º de outubro de 2020, está o seguinte:
"Senhores Membros do Senado Federal,
Considerando a necessidade de prévia organização para o funcionamento das deliberações dessa Casa, em virtude do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus, submeto à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição, o nome do Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região KASSIO NUNES MARQUES para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal em vaga decorrente da aposentadoria voluntária do Ministro José Celso de Mello Filho, a partir de 13 de outubro de 2020, em atenção ao Processo Administrativo nº 011069/2020, encaminhado pela Presidência do Supremo Tribunal Federal ao Poder Executivo federal, por intermédio do Ofício nº 1368313/PRES. STF, de 24 de setembro de 2020."
O JTNEWS reitera o que noticiou na madrugada dessa quinta-feira que não há nenhuma dúvida, o nome do magistrado federal Kassio Nunes Marques, será indiscutivelmente aprovado pelo Senado Federal, o mais difícil já passou, ou seja, a indicação, pois o caminho agora será abreviado, e em breve a Suprema Corte voltará a contar com a presença desse ilustre ministro que será o 6º piauiense a ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, conforme acervo oficial do próprio Tribunal, obviamente que uma das figuras mais proeminentes da Suprema Corte foi o piauiense de saudosa memória, Evandro Lins e Silva.
O JTNEWS ouviu algumas personalidades do Piauí, acerca da indicação oficial do piauiense Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, dentre estes, destacamos as palavras otimistas do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que disse:
“Não é por ser piauiense, mas o desembargador Kássio é uma pessoa serena, advogou por 15 anos aqui em Teresina, em 2011 a OAB nacional o incluiu na lista do TRF e houve a sua nomeação para Desembargador e de lá para cá tem sido um magistrado eficiente.
Teremos um Ministro que conhece a advocacia e o sistema OAB, pois na OAB o Desembargador Kássio foi Conselheiro Seccional, Conselheiro Federal Suplente e Juiz do TRE do Piauí”, pontuou o dirigente estadual da OAB-PI, Celso Neto.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Sebastião Ribeiro Martins, quem ganha com a ascensão do desembargador Kassio Nunes às elevadas funções do cargo de ministro do STF é o jurisdiconado brasileiro e, especialmente o Piauí "porque tal fato representa um orgulho incomensurável de ter alguém que reune não somente as qualidades técnicas do conhecimento jurídico e científico, mas é detentor desse senso de Justiça forjado no direito, na justiça e na realidade social do seu povo, que é a base de todas as intituições democráticas" enfatizou o desembargador Sebastião Martins presidente do TJ do Piauí.
Já o desembargador Brandão de Carvalho, ao expor a sua alegria em razão da indicação do seu colega ao mais alto Tribunal do País, o saudou de forma lírica transbordante, dizendo em síntese assim: "O que tem de ser será..., pois a estrela quando se forma na constelação, ela passa a brilhar.
Ministro Kassio Nunes Marques, saiu dessa planície, foi um alpinista das montanhas, não precisou de fincar pregos contra a rocha pra poder subir ao monte Evereste, o fez com as próprias mãos e chegando lá no cume, se iguala ao Condor dos Andes [a ave que voa mais alto] acima das mais elevadas montanhas! Simplicidade, honradez, humildade a toda prova", descreveu Brandão de Carvalho acerca do próximo ministro do STF.
O JTNEWS ouviu nesta manhã o advogado Luis Moura Neto, que por vários anos foi colega contemporâneo de Kassio Nunes no colégio Diocesano em Teresina no Piauí, terra natal do próximo ministro do STF, Luis Moura registrou a sua satisfação pelo fato ora registrado e fez uma análise acurada sobre o contexto do fato histórico que se concretiza, inclusive acerca do que se falou a nível nacional quando veio à tona a pretensão de Jair Bolsonaro em indicar o piauiense ao STF. Confira o que discorreu o advogado Luis Moura:
Uma análise por um viés que nos põe defronte de verdadeira lupa constitucional. Há sim discriminação. Vimos de forma velada quando o anônimo, conterrâneo e contemporâneo colega jurísta foi posto debut midiático nacional. "Quem é esse?!" Bradavam (e ainda bradam os ínvidos). Dentre os requisitos ao altivo cargo do Supremo, compraz-me, e com relevo, a reputação íntegra, incorrupta e “sem manchas”.
Será que mais vale um PHD desonesto do que os citados "sociólogo, filósofo ou pedagogo com notável saber jurídico" citados aqui em matéria anterior pelo JTNEWS? A boa conduta é estampa dos bons e servirá a separar o joio do trigo em primeira análise. Esta há muito cri, ter o novel candidato, pois as lembranças no colégio Diocesano são as do bom trigo e a notabilidade jurídica foi alcançada no vintenário labor nos salões dos passos perdidos, não esquecendo outro piauiense de valor que foi Evandro Lins e Silva, cuja passagem pelo STF foi abreviada por efeito do AI-5. Aguardo, regozijadamente o novo assento a substituir o decano ministro, observou o advogado piauiense Luis Moura.
Para o advogado Afonso Teles Coutinho, que atuou juntamente com Kassio Nunes no Tribunal de Ética da OAB-PI, o indicado pelo Presidente ao Cargo de ministro do STF é um magistrado com perfil técnico que vai honrar e engrandecer aquela Corte Constitucional, bem como elavar o nome do Piauí ao cenário nacional.
O advogado Afonso Teles, que presidiu o Tribunal de Ética da Ordem, quando o desembargador federal ora alçado ao elevado cargo de ministro foi membro titular daquele colegiado, procurado pelo JTNEWS o advogado assim pronunciou-se:
"A indicação pelo Presidente da República do nome do Desembrgador Federal para o STF para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, para mim tem múltipla importância e satisfação. É piauiense e preparado, tem uma grande bagagem jurídica, extensivo currículo acadêmico. Tenho a satisfação de sermos amigos há muitos anos, trabalhamos juntos em duas situações como conselheiros da OAB-PI e no Tribunal de Ética e Disciplina da mesma instituição quando quando presidi aquele Tribunal. É um magistrado com perfil técnico que vai honrar e engrandecer aquela Corte Constitucional, bem como elavar o nome do Piauí ao cenário nacional", declarou o advogado Afonso Teles.
Fonte: JTNEWS