Na próxima terça-feira (25), o ministro André Mendonça tomará posse como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma cerimônia marcada para as 19h no plenário do TSE, em Brasília. A posse será seguida por uma sessão plenária de julgamentos, marcando o início oficial de suas atividades no tribunal.
André Mendonça assumirá uma das vagas destinadas a magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo o ministro Alexandre de Moraes, cujo segundo biênio no TSE se encerrou no início deste mês.
Natural de Santos, São Paulo, André Luiz de Almeida Mendonça, de 51 anos, possui um currículo impressionante. Ele é doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, com título reconhecido pela Universidade de São Paulo, e atua como professor universitário tanto no Brasil quanto no exterior.
Sua carreira jurídica é marcada por uma longa trajetória na Advocacia-Geral da União (AGU), onde atuou por quase 22 anos, chegando a chefiar a instituição em duas ocasiões. Além disso, Mendonça foi ministro da Justiça e Segurança Pública de 2020 a 2021, antes de ser nomeado ministro do STF em 16 de dezembro de 2021.
No TSE, André Mendonça já desempenhava funções desde 5 de abril de 2022, quando tomou posse como ministro substituto. Sua eleição como ministro efetivo do TSE ocorreu no dia 16 de maio deste ano, quando o Plenário do STF o escolheu para ocupar a posição de forma permanente.
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros. Destes, três são oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos, garantindo assim a alternância e a renovação constante dos quadros do tribunal.
Fonte: JTNEWS com informações do TSE