O ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) foi demitido nesta sexta-feira após a organização Me Too Brasil afirmar ter recebido denúncias de assédio sexual contra ele, que nega as acusações. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações". O caso está sendo investigado pela Polícia Federal e pela Comissão de Ética da Presidência da República. A saída foi confirmada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto e publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Ele é o quinto integrante do primeiro escalão a deixar o governo desde o início do mandato.
"Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania", informou o governo.
Em nota após a divulgação das acusações, o agora ex-ministro disse tratar-se de "ilações absurdas". Ele acrescentou ter acionado a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que façam uma apuração cuidadosa do caso. Almeida também apresentou uma interpelação na Justiça contra a Me Too Brasil para que esclareça quais os procedimentos adotados pelo grupo antes de divulgar a denúncia contra ele.
Mais cedo, ao falar sobre o assunto em entrevista, Lula afirmou que "alguém que pratica assédio não pode ficar no governo". O presidente, contudo, disse que o auxiliar tem "o direito de se defender".
— Não posso permitir que tenha assédio. Vamos ter que apurar corretamente. Acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso da defesa das mulheres e da defesa dos direitos humanos, com alguém que esteja sendo acusado de assédio — disse o presidente à Rádio Difusora, de Goiânia.
Como revelou o GLOBO, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, confirmou, em reunião com outros ministros no Palácio do Planalto, ter sido assediada pelo então titular da pasta de Direitos Humanos, Silvio Almeida.O caso foi revelado pelo site Metrópoles na noite de quinta-feira.
De acordo com o Metrópoles, no caso de Anielle, Almeida teria tocado na perna da colega de Esplanada e dado beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de usar palavras de cunho sexual e baixo calão. O Me Too Brasil afirmou que "as vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias". "Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa", diz a nota da entidade.
Um dia após ONG Me Too Brasil afirmar ter recebido denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, a professora Isabel Rodrigues publicou nesta sexta-feira vídeo nas redes sociais na qual afirma ter sido vítima dele durante uma reunião há cinco anos. Ela disse que decidiu vir a público para falar sobre a violência sofrida em 2019 para fazer coro às denúncias já feitas contra Almeida.
Antes de a demissão ser anunciada, Almeida havia sido chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, na noite de ontem. Nesta sexta-feira, foi a vez de o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocá-lo para uma reunião em Brasília para tratar do assunto.
Além disso, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração para averiguar as denúncias de assédio sexual Silvio Almeida. O colegiado deu dez dias úteis para ele explicar denúncias de assédio sexual.
Relatos sobre um suposto caso de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida circularam no gabinete do presidente Luiz Inácio Lula. Em meados de 2023, o titular do Direitos Humanos era citado como um dos nomes que poderiam disputar a indicação do presidente para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria, em setembro, da ministra Rosa Weber.
Mas os relatos informais de um suposto caso de assédio sexual envolvendo o ministro chegaram ao gabinete de Lula e foram usados, de acordo com integrantes do primeiro escalão do governo, como argumento para descartar a possibilidade de Almeida ser escolhido para a Corte.
Na entrevista à Rádio Difusora, Lula disse que ficou sabendo ontem das denúncias de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida. Segundo ministros, porém, os relatos informais das acusações já tinham chegado há algum tempo a Lula e à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. Não foi esclarecido, porém, se a própria Anielle contou o caso. Janja publicou nas redes sociais uma foto ao lado de Anielle após a história vir à torna.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) foi questionada, por e-mail e mensagens de WhatsApp, desde a noite de quinta-feira, se Lula sabia das acusações de assédio sexual contra o ministro de Direitos Humanos. Também foi perguntado como, quando e de que forma o caso chegou ao presidente. Até esta sexta-feira, não houve resposta.
O gabinete de Janja também foi questionado sobre o assunto. Não houve resposta.
Quem é Silvio Ameida
Almeida é advogado, professor e presidia o Instituto Luiz Gama, organização de direitos humanos voltada à defesa jurídica das minorias e de causas populares, quando foi escolhido por Lula para ser ministro. Ele foi um dos coordenadores dos trabalhos no gabinete de transição responsável pela área dos Direitos Humanos.
Em 2018, Silvio Almeida lançou o livro “Racismo Estrutural”, onde apresenta dados estatísticos e discute como o racismo está na estrutura social, política e econômica da sociedade brasileira. Ele costuma trabalhar com questões como direito, política, filosofia, economia política e relações raciais em seus textos.
O agora ex-ministro é formado em direito e filosofia, além de ser mestre em Direito Político e Econômico, doutor em filosofia e Teoria Geral do Direito.
Leia a íntegra da nota de demissão de Silvio Almeida:
Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.
O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.
A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.
Fonte: JTNEWS com informações do O GLOBO