O Senado aprovou nessa quinta-feira (6/5) o projeto de lei que dá prioridade às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica em programas de habitação social financiados por recursos públicos, como o Minha Casa, Minha Vida.
Idealizada pelo Ciro Nogueira (PP-PI), senador do Estado do Piauí, a proposta altera o Sistema Nacional de Habitação de Interesse e a Lei do Minha Casa, Minha Vida. Segundo o senador, muitos estados e municípios já adotam essa iniciativa, mas deveria se tornar oficial.
O relator Marcelo Castro (MDB), também senador do Piauí, afirma que a pandemia é mais uma razão para a aprovação do projeto. "A intensificação do convívio doméstico proporcionada pelo isolamento social e o acúmulo de frustrações e ansiedade decorrentes da tragédia sanitária em que nos encontramos aumentaram os pretextos para agressões. Oferecer saídas para as mulheres agredidas é um alento que está ao nosso alcance e certamente contribuirá para combater o flagelo da violência contra a mulher", declara Castro.
Já senadora do Estado do Espírito Santo Rose de Freitas (MDB), comemorou a aprovação da proposta e lembra que 40% dos casos de violência ocorrem no local onde a mulher reside. "Eu sei e posso falar aqui, de perto, que o teto é o primeiro abrigo de uma família inteira, e um teto para uma mulher com seus filhos é o verdadeiro amparo e abrigo que elas precisam ter."
A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde ainda precisa ser aprovada.
Fonte: JTNEWS