Nos 34 anos da Constituição Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, irá promover no dia 31 de outubro, nos turnos manhã e tarde, o 1º Seminário Constitucional sobre a efetividade do princípio da solidariedade, que também contará com a participação da Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
Para o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Seccional OAB Piauí, advogado Jacinto Teles Coutinho, o Seminário visa comemorar e abordar as principais conquistas e garantias da sociedade nos 34 anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil, a Carta magna promulgada em 05 de outubro de 1988, numa perspectiva de vigilância pelo não retrocesso dos avanços trazidos pelo legislador constituinte originário.
“O evento é um marco para a casa da advocacia do Piauí. Neste sentido, a OAB chama a atenção para o princípio da solidariedade constitucional, expresso no art. 3º da Constituição Federal. Esse dispositivo elenca taxativamente os objetivos fundamentais da República, que visam construir uma sociedade livre, justa e solidária”, cita Jacinto Teles.
A discussão sobre os aspectos da Constituição Cidadã para a reestruturação política e a redemocratização no Brasil contará ainda, com apresentações de renomadas figuras do Direito, como o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; o presidente da ESA-PI, Thiago Carcará, Silvio Barbosa, o penalista Ítalo Gustavo Leite, Jacinto Teles, Rômulo Plácido ex-defensor público geral da DPU, e a advogada Beatriz Cardoso Leal.
Inscrição
As inscrições podem ser feitas pelos interessados por meio do site da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), em troca simbólica por 1kg de alimento não perecível, que será doado em ação solidária a instituição assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Fonte: JTNEWS