Dando continuidade ao plano de ação da Comissão de Direito Bancário, a OAB Piauí, representada pelo Presidente Raimundo Júnior, pelo Diretor Financeiro Rafael Neiva e pelo Presidente da Comissão, Enzo Dias, reuniu-se com o Desembargador Corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí, Erivan Lopes. O encontro teve como objetivo apresentar as primeiras impressões da audiência pública realizada na Seccional em fevereiro, que discutiu os impactos da Recomendação 159/CNJ na advocacia de massa.
Na reunião, foram abordadas questões como a exigência de procurações públicas em algumas comarcas, a aplicação recorrente da litigância de má-fé de forma objetiva – inclusive contra advogados e advogadas –, o aprimoramento das súmulas e a necessidade de sua observância pelos juízes singulares, além da possibilidade de criação de uma plataforma virtual para reclamações pré-processuais.
O Presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, destacou a importância do diálogo com o Judiciário sobre a matéria. “É fundamental garantir o exercício da advocacia de massa, garantindo segurança jurídica e respeito ao trabalho dos advogados e advogadas.”
Já o Presidente da Comissão de Direito Bancário, Enzo Dias, reforçou o compromisso da Ordem em acompanhar a evolução do tema. “Nosso objetivo é garantir que a advocacia tenha voz na construção dos entendimentos que impactam diretamente sua atuação.”
A OAB-PI seguirá atenta às demandas da advocacia bancária e continuará buscando soluções institucionais que promovam um equilíbrio entre a eficiência do Judiciário e a garantia do pleno exercício da cidadania e advocacia.
Fonte: JTNEWS com informações da OAB PIAUÍ