Nesta segunda-feira (30/05), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico irá realizar o ciclo de palestras “Mães solos sistêmicas”, das 18h às 21h, no Auditório da Nova ESA-PI.
A presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, Gillianne Almeida destaca a importância da temática. “Nosso evento visa debater acerca das dificuldades vividas por uma mãe solo e seus respectivos direitos. Trataremos ainda da inclusão das mães solo portadoras de deficiência. O termo mãe solo serve como uma substituição da expressão mãe solteira, referente a ausência da paternidade na criação dos filhos”, pontuou a advogada.
A presidente da Comissão afirma ainda que essa mudança de nomenclatura é um avanço na sociedade. “O estado civil da mãe não quer dizer necessariamente que os cuidados com o filho são compartilhados. Ou seja, é possível ser mãe solo solteira, divorciada, viúva ou sendo uma produção independente. São essas realidades do Brasil que iremos trazer nesse evento pioneiro aqui na OAB Piauí”, acrescentou Gillianne Almeida.
Conforme a conselheira federal e vice-presidente do IBDFAM-PI, Isabella Paranaguá, está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3717/2021 que institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo para beneficiar mulheres provedoras de família monoparental. O texto, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), já foi aprovado no senado.
“Enfrentar uma rotina exaustiva de maternidade solo é difícil. O Direito de Família deve buscar sempre ampliar os direitos em benefício mas mães e dos filhos”, afirmou a advogada.
Dentro da programação, serão ministradas as seguintes palestras temáticas: “Mães solo de afeto numa visão sistêmica”; “Mãe solo negra: uma luta contra o racismo, machismo e sexismo”; “Mães solos considerações sobre inseminações artificiais”; e “A importância da adoção”.
As palestras serão conduzidas por: Gillianne Almeida, presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico; Juliana Amaral, secretária-geral da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico; Natália Freitas, secretária-geral da Comissão de História, Memória, Verdade e Justiça; Daniela Freitas, vice-presidente da OAB Piauí; Kennia Caldas, secretária-adjunta da Comissão da Mulher Advogada; Natália Maria, vice-presidente da Comissão da Verdade e da Escravidão Negra; Patrícia Santos.
Além da secretária-adjunta da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico; Patrícia Caldas, presidente da Comissão do Advogado Professor; Fabíola Sérvulo, vice-presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico; Flávia Cunha, membra da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões; Isabella Paranaguá, conselheira federal e vice-presidente do IBDFAM-PI; e Ana Letícia Arraes, presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões.
Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição até o dia 30/05 por meio do link: http://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos.
O investimento é de 1kg de alimento não perecível. Os participantes receberão certificados de 03 horas/aula. O evento é uma parceria com a ESA-PI e conta com apoio das Comissões de Diversidade Sexual, de Direito das Famílias e Sucessões e do Advogado Professor.
Fonte: JTNEWS com informações da OAB-PI