Por ocasião da campanha de 2019 “16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero” e do Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) organizou em Bruxelas um evento especial com a Comissão Europeia no âmbito da Ação Global contra o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes.
Organizado pelo político e magistrado italiano Franco Roberti, o evento contou com um painel que discutiu tráfico de mulheres e meninas para exploração sexual no contexto de situações de conflito e pós-conflito.
As situações de conflito e pós-conflito constituem um terreno fértil para o tráfico de seres humanos generalizado e outras formas de exploração. Entre as formas mais comuns estão o tráfico para fins de exploração sexual e escravidão e o sequestro de mulheres e meninas para casamentos forçados.
Durante o evento, os oradores argumentaram que, em vista da natureza sexista do tráfico de pessoas, especialmente em situações de conflito e pós-conflito, as considerações de gênero não podem ser dissociadas de uma abordagem eficaz para combater o tráfico de pessoas, seja em nível nacional ou regional.
Myria Vassiliadou, coordenadora de Anti-Tráfico da UE, reiterou a necessidade de se estancar a cultura de impunidade relacionada ao tráfico de seres humanos.
Suzan Aref, fundadora e diretora da Organização para o Empoderamento das Mulheres no Iraque e coordenadora da Força-Tarefa Setorial do Iraque para a Resolução 1325, do Conselho de Segurança, explicou que “os desafios relacionados ao tráfico de mulheres no Iraque são a falta de treinamentos especializados, mecanismos de execução e abrigos adequados para as vítimas, e melhor coordenação com ONGs”. Ela concluiu dizendo: “precisamos de mais conscientização, cuidados médicos e apoio de retorno para as vítimas”.
O impulso à igualdade de gênero contribui fortemente para sociedades melhores e mais pacíficas, menos propensas às ameaças impostas pelo tráfico de pessoas e pela exploração em todas as suas formas, de acordo com o UNODC. As mulheres são agentes poderosos de mudança, seja em nível institucional ou da sociedade civil.
Em seu discurso por vídeo, Hosna Jalil, vice-ministra do Interior do Afeganistão, destacou os esforços empreendidos pelo governo do país para fortalecer a representação feminina nas agências de aplicação da lei em nível nacional e local. Ela explicou como projetos como o GLO.ACT Ásia e Oriente Médio são essenciais para aumentar a capacidade das agências encarregadas de lidar com o tráfico de pessoas.
Ao longo do evento ficou claro que, para abordar, prevenir e responder eficazmente ao tráfico de seres humanos, especialmente em tempos de conflito, os governos e a sociedade civil devem compreender a dinâmica criada pelo conflito, não deixando ninguém para trás.
Elizabeth Collett, assessora especial da Organização Internacional para as Migrações (OIM) descreveu o trabalho-chave da entidade no fortalecimento do mecanismo de identificação e assistência ao tráfico de pessoas em contextos complexos.
Com base em experiência pessoal, Aimée Comrie, coordenadora de projetos do UNODC, GLO.ACT Ásia e Oriente Médio, falou sobre a dificuldade de identificar o criminoso em situações de conflito, onde a estrutura de governo pode ser instável ou totalmente colapsada, e o Estado de Direito pode estar ausente. No entanto, ela continuou dizendo que, apesar dos desafios, “nós podemos, e estamos fazendo melhor quando lidamos com o tráfico de pessoas em situações de conflito”.
Ao comentar o trabalho do UNODC, ela explicou que podemos melhorar a qualidade das investigações e processos, diversificar a base de evidências para além do testemunho das vítimas e realizar análises forenses, financeiras e de liderança. Comrie também anunciou que o UNODC, no âmbito do GLO.ACT, criará uma Rede de Mulheres que irá fomentar e promover a participação das mulheres na resposta da justiça criminal ao tráfico de pessoas.
Fonte: ONU