Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (17/11), a Polícia Federal deflagrou a Operação Tratado de Tordesilhas, que visa desarticular um esquema criminoso de fraudes na aquisição de imóveis nos municípios de Cajueiro da Praia, Parnaíba, Teresina e Floriano.
Ao todo, nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos. De acordo com a PF, pessoas com baixo poder aquisitivo, geralmente idosos, eram utilizados para simularem posse (mera detenção) antiga em terrenos da União e, em seguida, simulavam negócios jurídicos de compra e venda dessa posse.
Posteriormente, buscavam obter regularização da posse junto à Secretária de Patrimônio da União (SPU) a fim de terem reconhecido posse antiga sob determinada área da União.
Inclusive há suspeitas da falsificação de documentos nos processos administrativos, visando reconhecer a regularidade fundiária e, em seguida, permitir os desmembramentos da área da matrícula original do município.
Após a regularização do imóvel, os investigados desmembravam a área regularizada e vendiam os novos terrenos com matrículas próprias a preços elevados e de forma veloz, inclusive com a especulação alcançando a supervalorização de cerca de 15.000% (quinze mil por cento).
Os envolvidos irão responder pelos crimes de organização criminosa, disposição de coisa alheia como própria, e falsidade ideológica. As investigações continuam em andamento.
Fonte: Apuração JTNEWS