POLÊMICA: “Esse projeto não nos encaixa”, denunciam mototaxistas ameaçados de expulsão da Praça de Fátima pela PMT
Os mototaxistas pedem para que a Prefeitura juntamente com a SAAD-Leste possam ceder um novo espaço digno para eles, e enfatizam que se não houver um plano de realocação, não irão sair do espaço
A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Superintendência das Ações Descentralizadas Leste (SAAD-Leste), deu início no dia 22 de julho de 2021 às obras das praças da avenida Nossa Senhora de Fátima, através do projeto “Adote uma praça”, que segundo a SAAD tem o intuito de fomentar a ocupação dos espaços pela comunidade e conservar áreas verdes no Município, entretanto não se preocupou em alojar adequadamente pais de famílias que lutam pela sobrevivência familiar por meio de trabalho digno, como é o caso dos mototaxistas da Praça de Fátima na Zona Leste da Capital piauiense.
Ao JTNEWS, mototaxistas que possuem um 'ponto' em uma das praças que será reformada, denunciam que com o novo projeto não haverá espaço para eles. Segundo os trabalhadores, eles poderão perder o seu local de trabalho e até o momento não há previsão para uma realocação.
Os mototaxistas clamam para que a Prefeitura juntamente com a SAAD-Leste [a quem já procuraram reiteradas vezes] possa ceder um novo espaço para eles, e afirmam que se não houver um plano de realocação, não irão sair do espaço, pois estão determinados a lutar até o último momento, pois desse espaço depende o 'ganha pão' deles e dos familiares, como assim destacaram.
De acordo com o mototaxista Ângelo Marcos, que trabalha há cerca de dois anos no local, se aqueles que precisam do ponto para trabalhar não estiverem inclusos no novo projeto da SAAD-Leste, poderão ficar sem um local de trabalho.
“Esse projeto não nos encaixa, então nós não podemos ficar de fora, pois aqui é nosso local de trabalho, aqui nós temos luz, internet e nossos pertences, inclusive custeado por todos nós. Então se a gente ficar de fora nós não temos como pagar um local pra nós”, relatou o mototaxista.
Adonias Gomes, mototaxista, que trabalha há sete anos no local explica que o 'ponto' servia como uma banca de jornais antes de ser comprado por ele e os colegas, mas que apesar de estarem no local há tanto tempo, a Prefeitura de Teresina resolveu ceder o espaço para o projeto, o que irá impossibilitar o trabalho daqueles que utilizam do espaço para guardar seus pertences, e ter um lugar para descansar durante as horas de trabalho.
“Nós somos mototaxistas cadastrados e registrados pela Strans-PI [Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito], então há sete anos atrás nós compramos esta banca que na época era de revistas, mas como a situação ficou complicada pra dona do lugar, nós nos reunimos e compramos, só que agora a prefeitura de Teresina resolveu da algumas praças para alguns empresários adotarem, só que no histórico nós não nos encaixamos, disseram que vai ter só espaço pra chaveiro, comida e outras coisas”, disse.
Adonias ressalta que em uma conversa com o gerente de controle e fiscalização da SAAD-Leste, Francisco Brandão, ficou acertado para que os mototaxistas paguem os débitos referente a cinco anos e que alguns anos de atraso serão dispensados, e pontuou que o gerente disse que não há orçamento para "encaixá-los" no novo projeto.
“Nós temos um débito, mas é um débito negociável. Eu já até conversei com o superintendente Brandão e ele disse que dispensa alguns anos de atraso, mas que temos que pagar no mínimo cinco anos, e isso não é problema, a gente paga. Só que o empresário responsável pela reforma da obra disse que não tem como nos encaixar, que a gente não está dentro dos paramentros”, afirmou.
O gerente de Controle e Fiscalização, Francisco Brandão [da SAAD-Leste] afirmou ao JTNEWS que por meio da "lei" não se pode ter pontos de mototáxi em praças públicas, e que vem notificando os trabalhadores do espaço há mais de um ano sobre a retirada do ponto.
“Nesses espaços [praças públicas] a "lei" permite que sejam colocados bancas de revistas, chaveiro, floricultura, mas não tem nenhum tipo, dentro da lei, que seja de mototáxi. Nós temos toda a sensibilidade, nós notificamos eles há mais de um ano, avisamos que com esse projeto eles teriam que sair da praça, porque hoje eles utilizam uma banca de revistas que eles compraram e não se pode comprar espaços públicos”, disse.
Ainda conforme Francisco Brandão, foi cedido um trailer do outro lado da praça para que os mototaxistas possam ficar durante a reforma até encontrarem um novo local e que em nenhum momento foi ‘forçada’ uma saída dos trabalhadores.
“Nós notificamos, avisamos o prazo e agora notificamos novamente. A prefeitura não quer prejudicar nenhum trabalhador, pelo contrário, a gente quer ajudar eles [mototaxistas], porque se eles existem é porque a população precisa. Então eu arrumei um trailer pra colocar do outro lado da praça enquanto acontece a reforma, pois aquele que está lá precisa sair, ele tá fora de todos os padrões, e disse pra eles irem procurar outra situação. E nessa parte da reforma da praça na parte dos chaveiros irá ter um banco sombreado para eles poderem trabalhar, mas eles querem tipo uma casinha pra guardar as coisas dentro. De maneira nenhuma a gente Hostilizou ou forçou a saída de forma abrupta, tem mais de um ano que agente notifica”, pontou.
Projeto “Adote uma praça”
De acordo com o gerente de Controle e Fiscalização da SAAD-Leste, Brandão, o plano prevê a adoção de canteiros e praças públicas na zona Leste, visando humanizar e padronizar os espaços, buscando parcerias com as empresas da sociedade civil.
Além de reformar, deve seguir com padronização da mobília urbana, cuidando do jardim, mantendo a iluminação urbanística e desenvolvendo atividades que incentivem uma vida sustentável, ajudando a mitigar os danos econômicos, em virtude da crise ocasionada pela pandemia da Covid-19.
Nas praças adotadas haverá uma programação infantil semanal, que atenderá a ludicidade na educação infantil, com brincadeiras, palhaços, contação de histórias e outras atividades.
No contexto do fato
Não obstante o Órgão Muncipal da Prefeitura de Teresina (SAAD-Leste), afirmar que vem há quase um ano notificando os mototaxistas de que não podem permanecer no Ponto de Apoio, que aliás, já o utilizam como suporte em suas atividades trabalhistas, há quase uma década, servindo efetivamente para a logísitica mínima do trabalho desses abnegados profissionais, a Prefeitura de Teresina, por meio da SAAD-Leste, nada fez de efetivo, além de pressioná-los, para favorecer um local adequado para os motoxaistas ali 'cooperados'.
É até razoável que os mototaxistas da Praça Nossa Senhora de Fátima, possam sair daquele ponto de apoio, desde que a Prefeitura os contemple com um ambiente de apoio igual ou melhor do que o atual, jamais ficar nessa situação de embromação e de pressão psicológica sobre trabalhadores que dedicam suas vidas à luta da sobrevivência, principalmente agora nessa prolongada Pandemia de COVID-19, em que suas rendas reduziram drasticamente.
Portanto, a Prefeitura de Teresina, jamais pode implementar um novo programa de bem estar aniquilando outros, como no caso específico o dos mototaxistas da Praça Nossa Senhora de Fátima. O prefeito da Capital, Dr. Pessoa Leal, tem a obrigação de apontar uma solução para esses profissionais urgentemente. Principalmente pelo seu programa de governo municipal utilizado e alardeado durante a campanha eleitoral, qual seja: "cuidar de gente".
Fonte: JTNEWS