A Polícia Federal executa, na manhã desta quinta-feira (14/01), a Operação "Onzena", que apura fraude em processos licitatórios e superfaturamento em contratos públicos firmados pela Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh), pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi) e outras instituições públicas.
As licitações e contratos eram destinados ao combate do Novo Coronavírus (COVID-19) e custeados com recursos públicos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).
A operação é resultado de uma parceria com a Controladoria Geral da União (CGU/PI). As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal do Estado do Piauí. 70 policiais federais e 8 auditores da CGU/PI cumprem 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina (PI), Picos (PI), Bom Princípio do Piauí (PI) e em Timon (MA).
O objetivo das medidas judiciais é colher provas que ratifiquem a tese de superfaturamento em contratações públicas realizadas pelos órgãos citados, no intuito de favorecer empresas específicas, dentre outras práticas criminosas.
A investigação teve início após trabalhos de auditoria realizados pelo TCE/PI e CGU/PI acerca de contratações superfaturadas realizadas pela Fepiserh, no valor de aproximadamente R$ 5,5 milhões, e Sesapi na ordem de R$ 30 milhões beneficiando uma empresa específica do Piauí.
No curso das investigações foram analisados processos licitatórios, contratos, processos de pagamentos, notas fiscais, dentre outras diligências, que alinhados apontam um prejuízo efetivo ao erário federal de quase R$ 20 milhões decorrentes de contratos firmados pela Fepiserh e Sesapi.
A título de exemplo, a empresa sob investigação realizou a venda a entes públicos de itens como máscara N95, máscara cirúrgica descartável, dentre outros, em percentual de até 500% superior ao definido na nota técnica 05 da CGE/PI como o praticado no mercado mesmo em período da pandemia provocada pela COVID-19.
Ainda durante auditoria realizada pelo TCE/PI na sede da SESAPI foi constatada aquisição de testes rápidos para detecção da COVID-19 classificados como “não conformes" pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Os investigados poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), fraude a licitação (art.89 da lei 8.666/93) e desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão.
Fonte: JTNEWS com informações da Polícia Federal