O JTNEWS procurou hoje (16/6) o delegado geral da Polícia Civil do Piauí, Lucy Keiko, bem como o delegado Tales Gomes [coordenador do GRECO] para saber o motivo de os presos preventivamente, Arimatéia Azevedo e o professor Francisco Barreto estarem confinados em dependências da Polícia Civil.
O delegado Thales retornou o contato com este editor, mas informou que devido às peculiaridades do caso não poderia prestar informações acerca do fato, já o delegado geral Lucy Keiko até o momento não respondeu ao JTNEWS.
À luz da legislação vigente, aliás da própria realidade fática em relação a esse tipo de serviço da Polícia Judiciária, não é comum a Polícia Civil do Piauí abrigar presos por meio de decreto de prisão preventiva em suas dependências.
Não se tem conhecimento se atualmente na Polícia Civil existe algum preso submetido à prisão preventiva em suas dependências, fora esses dois já citados, em delegacia ou na Academia de Polícia Civil do Estado (ACADEPOL/PI), salvo alguns policiais civis.
Os Policiais Civis [inclusive, e, obviamente delegados] por força de lei, enquanto não transitado em julgado o processo criminal a que estejam respondendo, podem cumprir a medida judicial em qualquer das dependências da Polícia Civil.
E ao término do processo, ou seja, com o trânsito em julgado da decisão, devem ser encaminhados os Sistema Prisional e colocados separados dos demais presos comuns [medida plenamente justificável], pois enquanto na atividade policial estes prenderam vários dos que ali se encontram, portanto tal medida visa a preservação física de todos os detentos custodiados.
Que o preso [não somente estes ora em detenção diferenciada] têm direito elementar e fundamental à sua integridade física e moral todos sabem, que também gozam da presunção de não culpabilidade todos, é sabido, que devem ficar separados de outros presos que cometeram crimes mais graves, também todos sabem, mas, a Segurança Pública, por meio da respeitada Polícia Civil, abre um precedente perigoso em manter o jornalista Armatéria Azevedo e o professor Barreto em dependências desta Instituição, como se fosse um presídio especial.
No mínimo, a sociedade merece um esclarecimento do Secretário de Segurança Pública, que, com a desincompatibilização de Fábio Abreu para concorrer à Prefeitura de Teresina, assumiu, o coronel aposentado, Rúbens Pereira e do delegado geral da Polícia Civil, Lucy Keiko, sob pena de ficar bastante difícil, em casos de prisão preventiva, mandarem os próximos presos para o Sistema Penitenciário do Estado.
Não é razoável essa situação ficar sem uma resposta das autoridades que têm obrigação em esclarecer, pela repercussão que o caso tem tido, mas principalmente por ser um caso plenamente anômalo.
O JTNEWS vai continuar trazendo perguntas e possíveis respostas acerca do emblemático caso Armimatéia Azevedo. Hoje (16/6) além das que já foram veiculadas anteriormente acrescentamos mais algumas sobre a Polícia Civil funcionar como presídio especial para presos submetidos à prisão preventiva. Confira-as:
É normal que os presos preventivamente Armatéria Azevedo e o professor Barreto fiquem confinados no 12º DP e na ACADEPOL?
Não é normal, tampouco compreensível, pois não existe nenhum outro preso preventivamente nessas condições na Polícia Civil, salvo se for algum policial civil [que dispõe legalmente de tal direito].
É legal a Policia Civil assim proceder?
Não se tem conhecimento de nenhuma norma legal neste sentido, mas se houver é interessante que as autoridades da Segurança Pública expliquem.
O professor Barreto seria policial civil também? Ou professor da Academia de Polícia Civil do Piauí - ACADEPOL?
Não se tem conhecimento de tal fato, mas as autoridades da Segurança Pública podem e devem explicar tal fato.
O juiz VALDEMIR FERREIRA SANTOS autorizou que os presos preventivamente ficassem custodiados onde realmente estão?
Até o momento o JTNEWS não tem essa resposta, mas tentará recebê-la.
Essa é a nossa opinião, salvo melhor ou pior juízo.
Atualização às 12:20 h - declaração do delegado geral da Polícia Civil do Piauí
O delegado geral da Polícia Civil, Lucy Keiko, retornou o contato agora mesmo com o editor do JTNEWS, e informou acerca da matéria ora em discussão que vai falar com o delegado Thales Gomes e certificar com muita atenção quais são os termos expressos nos respectivos mandados de prisão, tanto do jornalista Arimatéia Azevedo como do professor Barreto, para saber se a ordem judicial especifica o real local de cumprimento da prisão preventiva de ambos.
O delgado esclareceu ainda, que o objetivo da Polícia Civil é cumprir integralmente a ordem emanada do juiz, Valdemir Ferreira Santos, autoridade judiciária competente que determinou as prisões dos investigados. E que se for para levá-los ao Sistema Penitenciário fará isso sem nenhum problema.
Fonte: JTNEWS