Na próxima sexta-feira, dia 19 de janeiro, encerram-se as inscrições para o aguardado I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário. A iniciativa, uma colaboração inédita entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e os tribunais superiores, tem como propósito celebrar os 35 anos da Constituição de 1988 e estimular uma reflexão sobre os direitos consagrados pela Carta Magna.
Os trabalhos a serem inscritos devem ter sido veiculados no período de 8 de janeiro de 2023 a 8 de janeiro de 2024, e podem abordar temas diversos dentro do escopo de atuação dos tribunais superiores. Uma cerimônia de premiação está programada para abril de 2024, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os participantes têm a oportunidade de concorrer em quatro categorias distintas: texto, vídeo, áudio e foto. O diferencial deste prêmio é que o conteúdo não precisa necessariamente abordar uma decisão judicial específica, mas deve estar relacionado a algum direito previsto na Constituição, dentro do âmbito de atuação dos tribunais.
No eixo temático relacionado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), trabalhos que abordem a atividade judicante e o papel constitucional do tribunal são bem-vindos. Este eixo, intitulado Eixo 3, permite que participem projetos que discutam a evolução dos direitos fundamentais desde a promulgação da Constituição Federal, destacando o campo de atuação do STJ.
Além disso, estão inclusos temas como decisões judiciais, jurisprudência, ações institucionais do STJ relacionadas à promoção da cidadania, direitos humanos e democracia. Outros pontos de interesse englobam leis que impactam diretamente a vida cotidiana das pessoas, abrangendo áreas como saúde, educação, segurança, relações de consumo, família, previdência social, tributação, direito empresarial e serviços públicos.
O I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário conta com a participação não apenas do STF e do STJ, mas também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM), garantindo uma abrangência e representatividade únicas neste evento.
Para mais informações sobre as regras do edital e acesso ao formulário de inscrição, os interessados podem visitar o site oficial da premiação.
Este prêmio se apresenta como uma oportunidade singular para jornalistas de diversas mídias explorarem e destacarem a relevância dos direitos consagrados na Constituição, proporcionando uma análise aprofundada sobre o papel fundamental do Poder Judiciário na sociedade.
O encerramento das inscrições na próxima sexta-feira marca a contagem regressiva para que profissionais da comunicação submetam seus trabalhos e tenham a chance de serem reconhecidos nesta iniciativa inovadora que visa promover a conscientização sobre a importância dos direitos fundamentais.
Fonte: JTNEWS com informações do STJ