O prefeito de Floriano (PI), Joel Rodrigues, autorizou, por meio de decreto publicado nessa terça-feira (22), a reabertura dos restaurantes do município a partir desta quarta-feira (23). O documento também autoriza o funcionamento de bares a partir de 1 de outubro.
Com o funcionamento presencial suspenso desde março por causa da pandemia de COVID-19, esses estabelecimentos ficam agora autorizados a funcionar com o limite de horário até 22h, desde que sigam as normas e protocolos sanitários específicos para o setor. Confira aqui o decreto e o protocolo sanitário.
O estabelecimento que descumprir as normas e protocolos sanitários poderá ter seu funcionamento interditado até a total regularização, além de estar sujeito a multas cujos valores variam de R$ 1 mil a R$ 10 mil. Em casos de reincidência, o "infrator poderá ter a decretação da interdição total do estabelecimento, bem como cassação do alvará de funcionamento".
Além disso, o prefeito Joel Rodrigues liberou, no mesmo decreto, o retorno das atividades desportivas a partir de 1 de outubro. No entanto, ainda está proibida a presença de público ou plateia.
Fonte: JTNEWS