A Prefeitura de Teresina abriu, nesta terça-feira (15/12), a consulta pública para a Parceria Público-Privada (PPP) de Resíduos Sólidos. O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital.
A consulta ficará aberta até o dia 21 de janeiro de 2021 e a previsão de execução dessa parceria é até o final do primeiro semestre do próximo ano.
Segundo a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, a empresa selecionada ficará responsável pela construção de um novo aterro sanitário que será utilizado pelos próximos 30 anos e também vai reaproveitar o que existe atualmente, que tem vida útil de apenas cinco anos.
“O projeto prevê a conversão do aterro atual em um ponto de transbordo, o que permitirá que os catadores da área continuem seu trabalho no local”, ressalta.
A proposta da parceria abrange todo o processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente.
Monique destaca que esse tipo de parceria é uma boa alternativa para a gestão pública na execução de projetos necessários para a população. “Com as PPPs, o setor público ganha mais investimento e a empresa só recebe pagamento quando começa a prestar o serviço, o que fortalece o seu compromisso com os projetos. Já para o setor privado, a vantagem é ter um contrato de 20 ou 30 anos que oferece mais garantia e melhor retorno do que, por exemplo, o mercado financeiro”, explica a secretária.
Os documentos e formulários da consulta pública estão disponíveis em https://semcop.pmt.pi.gov.br/consulta-publica-residuos-solidos/. Dúvidas e sugestões podem ser enviadas para o e-mail semcop@pmt.pi.gov.br.
Fonte: Prefeitura Municipal de Teresina