Prefeituras de dois estados brasileiros – Piauí e Paraíba – confirmaram a realização de protesto com paralisação por conta do repasse do FPM (Fundo de Participação do Município).
As prefeituras de praticamente todo o Brasil tem reclamado constantemente das quedas nos repasses do FPM e que isso tem levado algumas a ficarem com as finanças no vermelho.
As manifestações nos dois estados irão acontecer no fim do mês, mais precisamente no dia 30 de agosto, quando as prefeituras estarão fechando as portas. A ideia é chamar atenção do Governo Federal e do Congresso Nacional.
O FPM é a principal fonte de receita dos municípios brasileiros e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência.
Num primeiro momento, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.
Maranhão – Entre as prefeituras maranhenses ainda não existe a confirmação de nenhuma paralisação ou protesto, mas de acordo com o presidente da FAMEM, prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, cerca de 65 prefeitura já registraram meses com atraso salarial de servidores.
Fonte: JTNEWS com informações do Blog do Jorge Aragão