O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta segunda-feira (05/6), que o programa para carros foi repaginado e passará a focar em transporte coletivo (ônibus) e de cargas (caminhões). Sem fornecer mais detalhes, ele informou que os carros populares ainda estarão contemplados.
“A gente repaginou o programa, que ficou mais voltado para transporte coletivo e transporte de carga, mas o carro também está contemplado”, disse Haddad a jornalistas ao chegar à sede do ministério. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estima gastar cerca de R$ 1,5 bilhão com o pacote de incentivos à venda de carro popular e à renovação das frotas de caminhões e ônibus.
Anunciada há cerca de 10 dias, a iniciativa visa baratear o preço dos carros populares em até 10,96% por meio de redução da carga tributária das indústrias do setor automotivo. Serão reduzidos IPI e PIS/Cofins para venda de automóveis novos de até R$ 120 mil.
A expectativa é de que o preço mais baixo dos veículos populares, atualmente em torno de R$ 70 mil, diminua para, aproximadamente, R$ 60 mil. Haddad indicou que o programa será “temporário”.
Por se tratar de renúncia fiscal, a medida precisa vir acompanhada de algum tipo de compensação. Uma das possibilidades levantadas é de que a regulamentação do segmento das apostas esportivas on-line ajude a compensar o barateamento dos carros.
A Fazenda ganhou o prazo de 15 dias para fechar detalhes do programa e apresentar ao presidente da República.
Como vai funcionar
O governo estima gastar cerca de R$ 1,5 bilhão com o pacote de medidas. O maior gasto será com o incentivo a caminhões, com o qual o governo projeta desembolsar cerca de R$ 700 milhões. Na sequência, vêm o carro popular (R$ 500 milhões) e o ônibus (R$ 300 milhões).
Em vez de isenção de impostos, o pacote prevê desconto direto no preço dos veículos concedido pelas montadoras. Em troca, as empresas receberão crédito tributário para abater tributos devidos à União.
No caso dos automóveis, os descontos devem variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Eles vão variar conforme requisitos estabelecidos pelo governo. Entre eles, estão eficiência energética, preço e conteúdo nacional.
Já o abatimento nos caminhões deve variar de R$ 30 mil a cerca de R$ 100 mil. Como a coluna antecipou na sexta, o desconto estará condicionado ao descarte de outro caminhão com mais de 20 anos de uso.
Desenrola
Haddad vai se reunir com o presidente Lula nesta manhã, no Palácio do Planalto. Além do programa voltado para veículos, os dois deverão tratar do Desenrola, programa de renegociação de dívidas que ainda não saiu do papel.
O programa, encampado pelo Ministério da Fazenda em parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, era uma proposta de campanha e tem sido discutido com os bancos públicos desde a segunda semana de janeiro.
Integrantes do governo dizem que há uma dificuldade no desenvolvimento do software que fará a ligação entre credores e devedores. Uma das barreiras é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Atualmente, segundo o Serasa, 70 milhões de brasileiros estão inadimplentes. O valor médio da dívida do brasileiro é de R$ 4.612,28, o que corresponde a uma alta de 2,6% na comparação com dezembro do ano passado.
Fonte: JTNEWS com informações do Metropoles