A Defensoria Itinerante, projeto da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), está preparada para a retomada das ações da Justiça Itinerante, previstas para o dia 8 de setembro, obedecendo pauta acordada com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Devido à necessidade das medidas higiênicosanitárias destinadas a evitar o contágio pelo Novo Coronavírus, as atividades serão realizadas em formato diferenciado, não tendo o atendimento presencial como ocorria anteriormente.
Nesse novo formato, o atendimento na Jornada da Justiça Itinerante será feito de forma remota, telefone ou WhatsApp, oportunidade em que serão repassadas todas as informações, sendo agendado apenas a conferência e entrega dos documentos. O juiz José Vidal de Freitas Filho foi designado pelo Tribunal de Justiça para ficar à disposição da itinerante durante um mês.
Desde o dia 26 de agosto, a Defensoria Itinerante da DPE-PI passou a realizar o agendamento para receber os documentos. O agendamento e entrega da documentação podem ser feitos na portaria da Unidade João XXIII da Defensoria, que fica localizada na Avenida João XXIII, 853, bairro Jockey Clube. No local está instalada a Defensoria Itinerante.
O diretor da Defensoria Itinerante, defensor público Marcelo Moita Pierot, esclarece que todo o procedimento é realizado dentro das normas de higiene e segurança estabelecidas pelos órgãos de saúde.
“Somente tem acesso ao prédio, a pessoa que teve o nome agendado para fazer a entrega, sem nenhum acompanhante. O recebimento é feito de forma rápida e, após a pessoa sair da sala, é feita higienização. Essa sistemática evita que ocorram encontros entre os assistidos, contribuindo para minimizar os riscos de contágio", afirma o defensor.
"Até agora tudo tem transcorrido de forma tranquila. Estamos atendendo, no máximo, três pessoas por dia. Essa é uma forma bem diferente da anterior. Avaliamos que a “Nova Jornada Itinerante” irá durar um mês, necessidade compreensível devido à redução da quantidade de atendimentos ao dia. O importante é entender que nesse momento ainda é imprescindível zelar pela saúde, tanto dos assistidos como das pessoas que compõem nossa equipe para, dessa forma, continuarmos prestando o eficaz atendimento que sempre foi a marca da Itinerante”, conclui.
O agendamento para peticionamento junto à Defensoria Pública pode ser feito por meio do telefone (86) 9 9404-7746. O atendimento ao público na sede da Justiça Itinerante permanece suspenso. Segundo o TJ-PI, em caso de urgência, as pessoas podem fazer contato pelos seguintes meios: (86) 9 8837-4739/ (86) 9 3230-7871.
Os noivos inscritos no casamento comunitário serão informados oportunamente quando possível à realização do evento com as medidas sanitárias necessárias para a segurança de todos.
Fonte: Governo do Estado do Piauí